Brasil
PT disputa com centrão cargos de comando na Câmara
A cerca de dez dias da eleição que deve reconduzir Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, o PT e partidos do centrão ainda negociam o espaço de cada um nos demais principais postos de comando da Casa: a Mesa Diretora, as comissões permanentes e a do Orçamento.
Lira controla o centrão e já tinha feito na campanha eleitoral acordos de distribuição desses postos entre as principais siglas de centro e de direita, como PL e União Brasil.
Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e um progressivo deslocamento e aproximação com seu partido, que passou a apoiar a sua reeleição, Lira busca agora um rearranjo para abrigar o PT.
Na próxima legislatura, que tem início em 1º de fevereiro, a federação liderada pelo PT terá a segunda maior bancada, com 81 parlamentares —a primeira será a do PL de Jair Bolsonaro, com 99 deputados.
As regras para a eleição da Câmara envolvem formação de blocos de apoio aos candidatos, costura que inclui, em troca do apoio, a distribuição dos demais cargos de comando da Mesa —duas vice-presidências, quatro secretarias e cargos de suplência— entre as legendas, o que é feito de forma proporcional ao tamanho do bloco.
A divisão do comando das comissões é feita posteriormente, mas os acertos sobre quem irá controlar qual delas ocorre desde já. As maiores bancadas têm preferência na escolha dos colegiados, mas também é possível fazer acordos para que algum partido fique com uma comissão de mais interesse.
Lira e o PT começaram a se aproximar logo após a vitória do presidente no segundo turno das eleições. Antes aliado de Bolsonaro, o presidente da Câmara foi a primeira autoridade a reconhecer o resultado da disputa, enfraquecendo qualquer narrativa do então mandatário contra a apuração.
Como gesto de boa vontade, Lula se reuniu com Lira na residência oficial da Câmara e disse que o PT não lançaria ou apoiaria candidato para rivalizar com o atual presidente. A essa altura, o deputado já tinha firmado acordos com legendas como PL e União Brasil para conseguir apoio a sua tentativa de reeleição.
Com a adesão do PT e de partidos de sua órbita, a tendência é a de que Lira tenha que enfrentar, no máximo, concorrentes lançados por partidos de baixa expressão, como o Novo.
Conforme as negociações em curso, o PL ficaria com a primeira vice-presidência —circula o nome do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, mas ainda haverá uma votação interna para formalizar o indicado do partido.
Para contemplar o Republicanos, Lira indicou que apoiará a candidatura do deputado Jhonatan de Jesus (RR) para o TCU (Tribunal de Contas da União).
O PT tem a pretensão de conquistar na Mesa um cargo mais relevante que a atual Segunda Secretaria, ocupada por Odair Cunha (MG), que cuida dos estágios da Câmara e representa a Casa nas relações com embaixadas, além de auxiliar na emissão dos passaportes diplomáticos e oficiais.
O posto do PT na Mesa, seja qual for, deverá ser destinado à deputada Maria do Rosário (RS).
Apesar disso, segundo parlamentares ouvidos pela Folha, o objetivo maior do partido de Lula é presidir a principal comissão da Câmara, a CCJ (Constituição e Justiça), pela qual passam todos os projetos que tramitam na Casa.
O presidente da Câmara havia indicado a PL e União Brasil que eles ocupariam a presidência da comissão, em rodízio (um a cada ano).
Pelo tamanho da bancada, o PL teria direito à primeira escolha, que naturalmente é a CCJ. Em outras palavras, a principal comissão da Câmara ficaria nas mãos do maior partido de oposição a Lula.
Na prática, isso poderia emperrar a tramitação de projetos de interesse do governo ou até acelerar textos que vão no sentido contrário aos objetivos da administração petista.
Lira propôs ao governo, segundo deputados, manter o acordo que ele havia firmado, com o compromisso de que o escolhido do PL para comandar a CCJ não fosse da ala mais bolsonarista do partido.
Ainda assim, o PT mantém o discurso de que não abre mão neste primeiro ano da CCJ, vista como imprescindível para a governabilidade de Lula e para evitar pautas-bombas.
O compromisso de Lira também envolve a CMO (Comissão Mista de Orçamento), cobiçada pela União Brasil e pelo MDB. A relatoria do Orçamento de 2024 ficará a cargo de um deputado —a deste ano foi do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Para ganhar força na disputa pelas comissões, o PT não descarta organizar um bloco com os partidos de centro que tenham ministérios no governo, como União Brasil, MDB e PSD. O grupo não lançaria rival a Lira, mas serviria apenas para negociar os colegiados.
Dentro de algumas dessas legendas, no entanto, há resistência à ideia, em especial pela avaliação de que é mais difícil conciliar interesses dos partidos em blocos diferentes. Nesse sentido, um bloco só facilitaria a concertação de vontades. Além da CCJ, o PT pleiteia a comissão de Educação, hoje com a União Brasil.
Em outra frente, PSB e PDT, ambos aliados a Lula, articulam um bloco formado apenas pelos dois. O PSB elegeu 14 deputados e o PDT, 18. Juntos, somam 32 parlamentares. Dirigentes das duas legendas avaliam que, juntos, conseguirão pleitear espaços melhores nos comandos de comissões e também na Mesa Diretora.
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Brasil
Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.
Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.
Confira: