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Excluídas do Simples Nacional, micro e pequenas empresas têm até terça para retornar ao regime

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As micro e pequenas empresas que foram excluídas do Simples Nacional têm até a próxima terça-feira (31) para retornar ao regime neste ano. Elas precisam regularizar suas pendências com o município e formalizar nova opção através do Portal do Simples Nacional no endereço eletrônico (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/).

A opção somente será aceita se a empresa não apresentar qualquer um dos motivos de vedação ao ingresso no Simples Nacional previstos no art.17 do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), tais como: existência de débitos com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; irregularidade cadastral e atividade vedada, entre outros.

Caso a empresa apresente qualquer irregularidade no momento da formalização da opção, a solicitação ficará pendente, aguardando que o contribuinte providencie sua regularização até o último dia útil de janeiro (31), caso contrário, a opção será indeferida.

O secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, esclarece que quem quer ingressar no Simples Nacional ou pretende retornar após ter sido excluído, precisa se antecipar e não deixar para formalizar a opção no último dia, pois a empresa somente poderá ingressar no Simples Nacional se não apresentar pendências impeditivas com os Entes Federados. “Caso o contribuinte tente formalizar o retorno ao Simples Nacional e descubra apenas no último dia que existem pendências, pode não ter mais tempo para resolvê-las”, explicou.

As pendências com o município de João Pessoa podem ser de natureza fiscal ou cadastral. A pendência fiscal ocorre quando a empresa possui débito e a pendência cadastral ocorre quando a empresa não tem inscrição no cadastro mercantil do município ou sua inscrição se encontra suspensa. A inscrição fica suspensa quando a empresa muda de endereço dentro do município e não solicita alteração cadastral e ainda quando muda de endereço para outro município ou encerra suas atividades sem solicitar a baixa da sua inscrição municipal.

Para consultar o detalhamento da pendência que está impedindo o ingresso da empresa no Simples Nacional o contribuinte poderá acessar o Portal do Contribuinte, na página da Prefeitura de João Pessoa, clicando na opção “Simples Nacional” – “Consultar Pendências” ou comparecer à Central de Atendimento da Serem, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, onde, além da consulta, poderá providenciar sua regularização. Caso deseje, a consulta pode ser feita através da abertura de processo no sistema de atendimento online 1DOC, com pedido de “Consulta do motivo de vedação da opção pelo Simples Nacional”, endereçado à Diretoria de Tributação – Divisão de Cadastro Mobiliário.

Para regularizar a pendência cadastral, o contribuinte deverá acessar a REDESIM/PB e, conforme o caso, solicitar sua inscrição no cadastro mercantil, a alteração do seu endereço no município ou a baixa da sua inscrição municipal. Caso já tenha uma solicitação antiga e sem resolução, deverá procurar à Divisão de Cadastro Mercantil para verificar se há alguma exigência a ser cumprida.

Pagamento – Para regularizar a pendência fiscal, o contribuinte poderá efetuar o pagamento à vista com 100% de desconto nos juros ou parcelado em até 180 meses, dependendo do valor. Ressaltamos que, quando o débito for parcelado, a pendência somente será regularizada se a primeira parcela estiver paga até o dia 31 de janeiro de 2023.

Consulta – Para saber se está no regime tributário simplificado ou se foi excluída por algum Ente Federado, poderá acessar o Portal do Simples Nacional, clicar na aba “Consulta Optantes” no endereço eletrônico (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Para retornar ao regime deverá formalizar nova opção até o dia 31 de janeiro e, além de regularizar suas pendências junto à Prefeitura de João Pessoa, a empresa deve estar regular também com o Estado e com a Receita Federal.

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Sine oferece mais de 480 vagas de emprego para toda Paraíba; confira

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A partir desta segunda-feira (29/04), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibilizará 481 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos. João Pessoa é o município com o maior número de oportunidades, totalizando 188 vagas, sendo 40 para a função de auxiliar de linha de produção; 32 para pedreiro, 12 de vendedor pracista e outras de costureira em geral e servente de pedreiro, sendo dez vagas cada, entre outras funções.

Confira

Também serão disponibilizadas vagas nos municípios de Bayeux, Campina Grande, Cabedelo, Conde, Guarabira, Mamanguape, Patos, Pombal, Sapé, São Bento, Santa Rita.

Em Campina Grande, serão ofertadas 106 vagas, entre as quais 15 de carpinteiro e 13 de chapeiro. Em Santa Rita, serão oferecidas 48 vagas de emprego, das quais 20 para a função de auxiliar de linha de produção e 12 para auxiliar de logística. Já em Bayeux serão 41 vagas, com destaque para a função de auxiliar de linha de produção, com 40 vagas.

Há ofertas de emprego nas cidades Pombal, com 19 vagas para diversos cargos; em Patos, com 18 vagas, com destaque para a função de auxiliar de carga e descarga (12 postos); em Mamanguape, com 13 vagas, sendo sete para o cargo de vendedor de consórcio; em Conde, com 11 ofertas de emprego; em Guarabira, dez vagas de emprego; em Sapé, oito vagas; em São Bento, sete vagas; e em Cabedelo, onde o posto do Sine disponibilizará duas vagas.

 

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Acompanhantes ganham massagem durante permanência em hospital

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Redação do Portal da Capital

Estar em um ambiente hospitalar pode trazer tensão e mexer com as emoções, tanto para o paciente quanto para quem está ao lado dele. Para promover bem-estar e o acolhimento ao público, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley (HAUW), unidade própria da Unimed João Pessoa, está oferecendo, ao longo deste mês, atendimento de massoterapia para os acompanhantes.

A prática traz benefícios para o corpo e a mente, diminuindo as tensões, promovendo relaxamento físico e mental. Valéria Henrique está acompanhando um familiar no Hospital Alberto Urquiza há alguns dias. Ela foi uma das beneficiadas com a sessão de massoterapia disponibilizada aos acompanhantes. “Fiquei muito satisfeita com essa ação. É importante para nós que ficamos muito tempo no hospital. Participar desse momento nos deixa um pouco mais leves, nessa situação de estar acompanhando um ente querido”, disse.

A ação integra as atividades da Semana de Experiência do Paciente e está sendo realizada pelo Núcleo de Relacionamento e Experiência do Cliente (Nurex). Para finalizar as atividades, na segunda-feira (29), será realizada uma apresentação especial com as crianças e adolescentes do Coral Jovem Instituto Unimed João Pessoa, no hall de entrada do Hospital Alberto Urquiza, às 17h.

ATENÇÃO NO CUIDADO

Para melhorar o relacionamento entre os pacientes e seus familiares com a equipe de saúde do Hospital Alberto Urquiza, e oferecer a melhor assistência, o Nurex realiza algumas ações principais.

Entre as iniciativas está a atencipação de conflitos, onde a equipe alinha com o paciente e seus familiares as expectativas e necessidades ainda nas primeiras 24 horas de admissão do paciente na unidade. Outra ação importante é acolher o paciente que queira registrar qualquer manifestação relacionada ao atendimento recebido.

Outra iniciativa de humanização e cuidado centrado no paciente é a atuação do Serviço Social, que oferece suporte emocional e prático aos pacientes e seus familiares. A equipe atua ainda na desospitalização segura, facilitando a transição do paciente para a alta hospitalar. Além disso, há ainda as orientações e acolhimento dos familiares no caso dos pacientes em cuidados paliativos, abraçando a complexidade física, emocional e espiritual.

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Conexões Reais: Nathalia Arcuri, do Me Poupe, profere palestra neste sábado em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Associação de Mulheres Empreendedoras da Paraíba (AME-PB) realiza, neste sábado (27/04), a partir das 9h, no Teatro do Sesc Centro, em João Pessoa, o evento “Conexões Reais”, iniciativa que promoverá networking, debates e palestras para empresários e empreendedores focando na importância das relações interpessoais diante de um mundo, cada vez mais, virtual. Entre os palestrantes, está a empresária e influenciadora de educação financeira, Nathalia Arcuri.

O evento contará com uma área gourmet, com produtos e comidas feitas pelas integrantes da AME-PB”; apresentações culturais; além de debates com temas diversificados, pela manhã e à tarde: “Mulheres Empreendedoras: Mesa Redonda sobre Saúde Integral e Empoderamento”; “Empreender nas Cidades”; “Empreendedorismo em todas as Idades”; e “Inovação Sustentável”.

Já as palestras serão realizadas à tarde, a partir das 15h. A primeira será a da empresária Roberta Penteado, que é consultora de diversidade e inclusão, mentora de carreiras em inteligência emocional e liderança, além de ser sócia da Lanchonete Temática Mundo Animal, em João Pessoa. Com formação em Relações Internacionais, complementada por uma pós-graduação em Inovação, e mais de duas décadas de experiência como Superintendente da Caixa Econômica Federal em São Paulo, é reconhecida com o Prêmio Excelência Mulher 2016.

Às 16h, será a palestra de Nathalia Arcuri, que falará sobre como “Prosperar com Sabedoria”. Nathalia é a fundadora da Me Poupe!, empresa de impacto social de alcance massivo cujo objetivo é colocar o poder do dinheiro nas mãos de todas as pessoas. Atual celebridade mais influente do Brasil (IPSOS 2023 celebrities report), a empresária é formada em jornalismo e especializada em planejamento financeiro e economia comportamental. Ela ainda lidera o maior canal de finanças pessoais do mundo no YouTube, o Me Poupe!.

O “Conexões Reais” também tem um caráter social. Os organizadores estão recebendo doações de alimentos e de absorventes íntimos que serão entregues ao projeto ‘Jampa Invisível’, destinado a auxiliar pessoas em situação de rua, na capital paraibana. Os ingressos do “Conexões Reais” estão sendo vendidos pelo Sympla (https://bit.ly/3PU0aZp).

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