Paraíba
Cabedelo abre inscrições para propostas artísticas voltadas ao Teatro, Dança, Cursos e Oficinas
A Secretaria de Cultura (Secult) de Cabedelo está com dois editais de chamamento públicos abertos para seleções artísticas. As propostas são para Ministração de cursos e oficinas no Centro Cultural Mestre Benedito e Casarão do Padre – Espaço Criativo (nº 004/2024) e Grupos de Teatro e Dança (Edital nº 003/2023), dentro do projeto Conexão Teatro e Dança.
Ambos editais inscrevem de forma remota, através de links disponíveis no site oficial da PMC.
O edital nº 003/2023 inscreve propostas oficinas e apresentações de espetáculos de teatro e dança, para compor a programação do Conexão Teatro e Dança, em um investimento total de R$ 24 mil.
O projeto está em sua terceira edição e busca integrar e ampliar o mercado para os artistas e coletivos de dança e do teatro no município, através de ações que possibilitem a troca de saberes e fazeres entre a cadeia produtiva local, com profissionais, coletivos e escolas de teatro e dança do Estado e do País.
As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de março. As propostas inscritas no e edital serão executadas a partir da programação e locais pré-estabelecidos pela Secult, entre os meses de março e abril. O resultado final está previsto para o dia 17 de março.
Já o edital nº 004/2023 inscreve até o dia 14 de março propostas artísticas de formação cultural no segmento de Audiovisual, Atividade Artesanal, Humanidades e Música, em um investimento total de R$ 30 mil.
Os cursos e as respectivas oficinas deverão acontecer entre os meses de abril a agosto do corrente ano, no Centro Cultural Mestre Benedito e/ou no Casarão do Padre – Espaço Criativo.
O projeto está com inscrições de 10 propostas nas áreas para ministração de cursos e oficinas de formação cultural com duração entre 30 e 50 horas cada, a serem executadas a partir da programação pré-estabelecida pela Secult, entre os meses de abril a agosto.
O resultado final do processo deve ser divulgado no dia 22 de março.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700
Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.
A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).
A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.
O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.
Novos valores da tarifa:
| Tipo de imóvel | Nova tarifa |
| Residencial (casas, apartamentos, etc) | A partir de R$ 91,60 |
| Comercial | A partir de R$ 172,52 |
| Industrial | A partir de R$ 208,96 |
| Pública | A partir de R$ 206,24 |
Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.
Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.
O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.