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Diretórios do PP e União da PB, de mais seis Estados e do DF impediram criação do ‘super centrão’

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Os diretórios do PP (Partido Progressistas) e do União Brasil (União) da Paraíba, de mais cinco Estados (Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais) e do DF (Distrito Federal) foram apontados como responsáveis pelo fracasso na tentativa da criação de um ‘super centrão’ que surgiria a partir da oficialização de uma federação entre as duas legendas.

De acordo com o Estadão, o principal entrave se referia ao lançamento de candidatura única às prefeituras, nas eleições de 2024. Pela lei, partidos federados precisam ficar juntos por no mínimo quatro anos, inclusive nas disputas eleitorais. Perde o fundo partidário quem romper a parceria antes desse prazo.

Uma acirrada disputa por comando impediu o acordo para tirar do papel a federação entre o PP e o União Brasil. Após meses de conversa entre dirigentes dos dois partidos, as negociações fracassaram e não houve casamento. A justificativa oficial foi a de que impasses regionais prejudicaram o acordo. Na prática, porém, o que mais pesou foi a divergência sobre quem presidiria a federação.

Se a aliança fosse formada, haveria no Congresso um super Centrão, com 108 deputados. No Senado, o grupo reuniria 17 parlamentares. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), queria a composição para controlar a maior bancada da Casa e ter um trunfo ainda mais poderoso no “toma-lá, dá-cá” com o Palácio do Planalto. Fiador dos três ministérios conquistados pelo União Brasil (Comunicações, Turismo e Integração), o senador Davi Alcolumbre (AP) era contra.

As desavenças foram expostas nos últimos dias. Em jantar com deputados e senadores, há uma semana, o presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), disse que precisava de mais tempo para tentar obter o aval dos correligionários.

Idas e vindas

O Estadão apurou que Bivar não abria mão de ser o presidente da federação. Mas o grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, majoritário no União Brasil, não aceitava. A alternativa proposta para o comando nacional era Antonio Rueda, vice-presidente do partido, que também tinha o apoio do PP de Lira. Bivar, porém, não concordou.

O deputado chegou a marcar novo jantar em sua casa para esta quarta-feira, 15, mas, contrariado com as idas e vindas nas negociações , o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), decidiu ir às redes sociais e escancarar o confronto.

“No que diz respeito ao Progressistas, encerramos as discussões para formação de federação junto com o partido União Brasil”, escreveu Ciro no Twitter.

O União Brasil nasceu há um ano e meio da fusão entre o DEM de ACM Neto e o PSL de Bivar, que em 2018 lançou Jair Bolsonaro ao Planalto. Desde então, convive com disputas internas.

Para o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), o acordo foi prejudicado por “falta de maturidade” política. “As vaidades superaram a lógica e impediram o fortalecimento partidário”, afirmou Forte.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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