Paraíba
Funad facilita acesso ao Passe Livre para portadores de deficiência
A partir de abril, as pessoas com deficiência poderão solicitar o Passe Livre Intermunicipal sem precisarem sair de casa, bem como a Ciptea – a carteira de identificação da pessoa com autismo. É que o Governo da Paraíba, por meio da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), está adotando uma nova forma de acesso ao benefício pela internet. O sistema on-line começa a funcionar no dia 3 de abril, quando o link será disponibilizado na página da Funad (funad.pb.gov.br)
O sistema de requerimento on-line visa dar maior comodidade na forma de dar entrada no requerimento, desde o primeiro acesso, acompanhamento do processo até a emissão da carteira.
O Passe Livre oferece transporte gratuito às pessoas com deficiência para deslocamento entre cidades da Paraíba. Já a Ciptea, que também concede gratuidade, é um instrumento que visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial, nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante a apresentação do documento por parte do cidadão.
Para ter acesso ao benefício, a partir do dia 3 de abril, é preciso acessar a página da Funad, onde será disponibilizado o link. Será necessário acessar o laudo médico padrão, imprimir e levar para um médico do SUS preencher e assinar. De posse desse laudo físico, o usuário retorna à plataforma on-line da Funad, por meio do link que já utilizou para fazer o cadastro, inserindo todas as documentações solicitadas, por meio de PDF ou JPG (fotos).
Quem já tem o laudo poderá apresentá-lo, no período de transição, que vai durar seis meses. Todo o processo é intuitivo e simples. Após concluir todas essas etapas, o solicitante espera resposta sobre deferimento, por meio do e-mail que foi cadastrado ou no próprio site da Funad.
Caso haja alguma pendência, a pessoa é informada sobre o que precisa resolver. Se o processo está correto, ela agenda a retirada da carteira, no setor do Passe Livre, na Funad. Vale lembrar que a pessoa deve solicitar do médico o CID (classificação internacional de doenças) da deficiência. Alguns casos não dão direito ao benefício.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.
Paraíba
Região central de João Pessoa passará a ser monitorada por 85 câmeras de segurança; confira
A região central de João Pessoa vai ganhar ao menos 85 (oitenta e cinco) câmeras de monitoramento e a instalação de batalhões e delegacias, a exemplo da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância, a Delegacia de Combate a Crimes Homofóbicos, a Delegacia da Mulher da Zona Norte e o Batalhão de Trânsito.
Também como forma de valorização cultural e arquitetônica do Centro Histórico, a sede Grupo de Operações Especiais (GOE), localizada na Avenida Almirante Barroso, vai ser reformada.
O Centro Histórico também vai abrigar delegacias e serviços fornecidos pela Polícia Civil da Paraíba (PC-PB). A mudança de algumas seções da Cidade da Polícia, hoje localizada no Geisel, para a área central de João Pessoa foi anunciada pelo Governo do Estado da Paraíba em janeiro deste ano. O equipamento vai ser instalado no prédio da antiga Codata, localizado na Rua Barão do Triunfo, Centro da cidade.