Negócios
Procon-CG autua supermercados por cobrança de sacolas sustentáveis para embalagens de produtos
Supermercados que comercializam produtos por atacado foram autuados pelo Procon Municipal de Campina Grande por não disponibilizarem gratuitamente as sacolas para acondicionamento de produtos. Esta ação fiscalizatória acontece diariamente, há mais de duas semanas, mantendo o órgão em estado de alerta ao cumprimento das suas atribuições legais de atuar na defesa dos consumidores.
O Procon desenvolve essa fiscalização em atendimento às reclamações de consumidores, tendo os fiscais do órgão constatado que alguns estabelecimentos estavam desrespeitando a lei estadual 9.771/2012.
De acordo com o coordenador do Procon Municipal, advogado Saulo Muniz, a norma estabelece que a substituição de embalagens de natureza não sustentável ao meio ambiente por sacolas de material biodegradável ou reutilizável não será motivação para cobrança extra.
Ele avaliou que alguns estabelecimentos obedeceram, de imediato, às orientações do órgão. Já outros foram reincidentes na prática irregular, por isso o Procon repete as autuações sempre que necessário.
O coordenador do Procon Municipal reforçou que a legislação vigente tornou obrigatório o fornecimento gratuito da embalagem ao consumidor para o acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais. Por isso, os estabelecimentos que descumprirem a legislação vão arcar com as sanções previstas em lei, inclusive com multas, se assim for o caso.
Cumprindo as determinações
Conforme esclareceu Saulo Muniz, nesta segunda-feira, 20, a ação fiscalizatória do Procon constatou que as empresas estão cumprindo o preceito legal, com todos os supermercados voltando a fornecer as embalagens gratuitamente aos consumidores, numa demonstração do êxito do trabalho do órgão junto a este segmento do comércio campinense.
O coordenador do Procon garantiu que o órgão está, permanentemente, atento a sua missão de proteger o consumidor, pois esta é a sua tarefa legal e o seu dever perante a sociedade, esperando, ainda, que os estabelecimentos comerciais sigam rigorosamente o que preceitua a lei em respeito aos direitos dos consumidores.
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FestincineJP: segunda edição recebe mais de 650 inscritos com produções da América Latina e Europa
O segundo Festival Internacional de Cinema de João Pessoa (FestincineJP) recebeu mais de 650 inscrições, entre produções nacionais, da América Latina e da Europa. Este número representa um crescimento de mais de 66% em relação à primeira edição do festival, realizada em 2022.
A produção do FestincineJP calcula mais de 500 filmes de curta-metragem e mais de 100 longas. O evento também recebeu 132 propostas direcionadas às iniciativas de fortalecimento do mercado audiovisual na Paraíba e no Brasil, sendo 104 inscrições para as rodadas de negócios e 28 para o Laboratório de Produção Executiva.
Os filmes e projetos inscritos agora estão sendo avaliados pelas curadorias especializadas, antes do anúncio oficial da programação.
O FestincineJP acontece de 26 de maio a primeiro de junho, com realização da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Fundação Cultural de João Pessoa.
As sessões de filmes são gratuitas e vão acontecer em duas salas do Centerplex, no MAG Shopping. Já as atividades direcionadas para o mercado serão realizadas na Usina Energisa.
O FestincineJP oferece, em um só evento, exibições gratuitas de filmes nacionais e internacionais e uma programação voltada para o ambiente de mercado, com a proposta de ampliar o acesso a novas estratégias de financiamento e comercialização e também promover o contato com players do mercado audiovisual.
Mercado Nacional confirmado
Para as ações de ambiente de negócios, nomes estratégicos do mercado de audiovisual de todo o país já confirmaram participação no FestincineJP. Estarão em João Pessoa representantes da Amazon Prime Video, Globoplay, Box Brasil, Canal Curta!, Tamanduá TV, Canal Brasil, Academia de Filmes, Anavilhana, DPE Produções, Condé +, Paris Produtora, Globo Filmes, Olhar Distribuidora, Vitrine/Galeria, Embaúba, DownTown e CONNE.
Os profissionais players vão atuar nas rodadas de negócios, Laboratório de Produção Executiva e Masterclass, que formam a programação que é voltada para possibilitar novas parcerias, acesso a estratégias de financiamento, distribuição e produção.
Em 2022, o FesticineJP promoveu 250 rodadas de negócios que resultaram na participação de produções paraibanas em festivais e mercados nacionais e internacionais.
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