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Paraíba

TCE-PB contribui com capacitação de gestores e técnicos para implantar o Siafic na Paraíba

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, promoveu, nesta sexta-feira (24), o seminário sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), prevista no Decreto n° 10.540/2020 da Presidência da República. Caberá aos tribunais de contas a responsabilidade pelo acompanhamento da implantação do Siafic nos entes federados brasileiros.

O Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz, durante a abertura do evento, garantiu que este é um marco para a política de transparência na gestão fiscal  e o TCE-PB pretende realizar outras capacitações ao longo da gestão. “A  capacitação cumpriu um papel que o Tribunal de Contas vem desenvolvendo que é o trabalho orientativo” . O evento contou uma palestra do auditor de controle externo Luzemar Martins.

Tendo como público-alvo secretários, servidores dos municípios e técnicos envolvidos no processo de implantação do Siafic único, a capacitação serviu para orientar o gestor nos principais aspectos relacionados ao conceito e padrão mínimo de qualidade do Siafic, auxiliando-o no processo de implantação e manutenção do sistema. O sistema permite uma uniformização dos dados contábeis e traz uma maior transparência em relação aos recursos públicos.

O que é o Siafic –  O Siafic é uma solução de Tecnologia da Informação – mantida e gerenciada pelo Poder Executivo – a ser utilizado por todos os Poderes e Órgãos de cada ente da Federação – União, DF, Estados e Municípios – para o registro e controle de todos os atos e fatos que afetem ou possam afetar o patrimônio público em razão da execução orçamentária e financeira.

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Paraíba

Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.

“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.

A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

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Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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Redação do Portal da Capital

O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Paraíba

Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).

Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.

Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.

“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.

Confira:

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