Brasil
Crescimento do nível de emprego na saúde é insuficiente
No acumulado de janeiro a dezembro de 2017, houve criação de 44.505 postos de trabalho nas atividades do setor de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de serviços privados de saúde no país, totalizando o contingente de 2.144.481 trabalhadores.
Entre as atividades, destaca-se a criação de 18.612 vagas no “Atendimento Hospitalar” e também a geração de 7.494 vagas na atividade “Médica ambulatorial”. Por outro lado, a atividade de “Serviço móvel de urgência” gerou um saldo de 1.007 demissões.
O Estado de São Paulo representa 33% do emprego no setor de todo o Brasil e emprega 712.052 trabalhadores, tendo gerado 15.152 vagas no ano passado, com destaque para a criação de 7.357 postos na atividade de “Atendimento Hospitalar”.
Dados integram o Boletim Econômico da FEHOESP, lançado esta semana, e que oferece importantes estatísticas do setor saúde a partir de informações do SUS, Ministério do Trabalho, IBGE, ANS e outras fontes econômicas oficiais.
O Boletim Econômico contém tabelas infográficas e textos explicativos em linguagem simples, de fácil entendimento mesmo para os que não são especializados em economia. E será atualizado a cada trimestre.
Segundo Yussif Ali Mere Jr, presidente da FEHOESP- Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, o Boletim Econômico da FEHOESP será uma importante fonte de consulta e informação para os gestores dos serviços de saúde e para a imprensa.
Cresce serviço de home care no país
O número de estabelecimentos de saúde no país teve um crescimento de 4,8% em dezembro de 2017 em comparação a dezembro de 2016. Destaca-se no período em questão o crescimento de 34% no número de unidades de atenção em Home Care.
No estado de São Paulo, o número de estabelecimentos de saúde cresceu 5,1% no ano de 2017 em relação a 2016 com destaque para as unidades de atenção em Home Care com aumento de 19,2% das clínicas e laboratórios especializados que tiveram incremento de 10,2%.
Apesar do crescimento do nível de emprego e de serviços de saúde no Brasil, o presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, destaca que esses números ainda são muito tímidos. “Não podemos falar em crescimento do setor. Há 3 anos, o segmento saúde criava 45 mil empregos em apenas 30 dias, portanto, esses números apontam para uma lenta e pequena recuperação da crise econômica, que também afetou o segmento saúde. Este ano esperamos uma recuperação mais expressiva”, avalia o médico.
Segundo o presidente, o único segmento que teve crescimento expressivo foi o de serviços de Home Care. E o desenvolvimento das empresas de home care está diretamente ligado ao processo de envelhecimento da população brasileira. “Reflete a necessidade de uma assistência menos onerosa e com maior resolutividade. A desospitalização, nesses casos, é uma realidade”, avalia o presidente da Federação dos Hospitais.
Documento da OMS-Organização Mundial da Saúde indica que o Brasil está envelhecendo acima da média mundial. Enquanto a quantidade de idosos vai duplicar no mundo até o ano de 2050, ela quase triplicará no país. Serão 64 milhões de pessoas acima dos 60 anos equivalendo a 30% da população brasileira. Hoje os idosos representam 12,5% da população.
Brasil
FPM: 2º repasse de maio é quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado
O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda expressiva. A transferência para as prefeituras que ocorre nesta segunda-feira (20/05) é quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado — soma do recuo nominal de 11% mais a inflação de 3,7% acumulada no período.
Os municípios vão partilhar R$ 1,28 bilhão, enquanto no segundo decêndio de maio de 2023 esse valor foi de R$ 1,44 bilhão. Após um primeiro trimestre de 2024 positivo para as prefeituras, o FPM passou a apresentar oscilações em abril. Os dois primeiros repasses do último mês registraram queda, enquanto os dois seguintes — terceiro de abril e primeiro de maio — foram de alta. Agora, porém, o FPM volta a cair.
“Temos um resultado não muito satisfatório em relação ao FPM que vai ser pago agora no dia 20. O fato preocupante é que tem uma queda bem expressiva em relação ao ano passado que, se somarmos a inflação do período, dá mais de 14%”, avalia o especialista em orçamento público Cesar Lima.
Apesar do resultado negativo, ele lembra que o saldo de 2024 ainda é positivo para as prefeituras. “É importante frisar que, no geral do ano, ainda temos um resultado positivo.”
Brasil
Com articulação de paraibano, deputados buscam derrota do parecer de Boulos sobre caso de Janones
Deputados de oposição que integram o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se articulam para tentar derrotar o parecer do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) pelo arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG) por suspeita de rachadinha.
Como mostrou a Folha de São Paulo, o relatório de Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como base declarações do próprio Janones de que uma reunião em que o deputado pede para auxiliares devolverem parte do salário que receberiam na Câmara teria ocorrido antes de seu mandato.
O parecer de Boulos deve ser votado nesta semana. Caso seja derrotado, seria escolhido um novo relator, que faria uma nova análise do caso.
Suplente no conselho, o deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) afirma estar trabalhando para que o relatório de Boulos seja derrotado no colegiado. “É uma vergonha os argumentos do deputado Boulos, da turminha, para se ajudarem. O áudio de Janones, réu confesso, só veio a público agora”, diz.
Brasil
Projeto estabelece penas mais severas para crime de estupro de vulnerável
Em meio ao Maio Laranja, campanha de conscientização contra o abuso e a exploração sexual infantil, o plenário da Câmara dos Deputados recebeu para apreciação o Projeto de Lei 5870/2023 que estabelece penas mais severas para o crime de estupro de vulnerável.
A matéria tem autoria do deputado federal, Ruy Carneiro (PSC), que utilizou as redes sociais para reforçar a importância no combate ao tema. “É preciso ampliar e tornar mais rigorosas as ações de combate ao abuso e a exploração sexual infantil. Apresentei um projeto no Congresso Nacional para estabelecer penas mais severas para quem comete esse tipo de crime. Também tenho contribuído com o instituições que atuam no suporte e na proteção dessas vítimas na Paraíba”, disse.
Aumento das Penas
O PL 5870/2023 prevê pena de reclusão de 10 a 15 anos para os acusados de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menores de 14 anos. A legislação amplia o período de reclusão de 12 a 20 anos se da conduta resultar em lesão corporal de natureza grave.
Nos casos em que o crime resultar em morte, a pena prevista passa para reclusão de 15 a 30 anos. Todas essas punições ainda podem ser ampliadas em 1/5, caso a vítima seja menor de 7 anos.
Essas punições também serão aplicadas quando as vítimas são consideradas vulneráveis. Nesse contexto, estão inseridos deficientes mentais, pessoas drogadas, desacordadas e demais condições inseridas nesse espectro.
Veja mais: