Paraíba
Seminário do Sindifisco chama à luta contra propostas de reformas do Governo Federal
Um seminário extremamente motivador. Compreendemos melhor a real gravidade das reformas do Governo Federal e, com isso, montaremos novas estratégias para a luta. Assim, o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, definiu o seminário Por Dentro das Reformas, realizado na semana passada (2 a 6/10) em Sousa, Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa.
O evento superou as expectativas tanto pelas exposições dos palestrantes quanto pela participação dos filiados, que debateram as reformas constitucionais.
Em sua explanação, o advogado do Sindifisco-PB, Dr. Natalício Emmanuel, abordou a reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, recém-aprovadas no Congresso Nacional, que, segundo ele, fragilizam ainda mais os direitos dos servidores e trabalhadores e atingem tanto estatutários quanto celetistas.
Sobre a Reforma Tributária, o conselheiro fiscal da Fenafisco e auditor fiscal do Paraná João Marcos, demonstrou preocupação quanto ao futuro do Fisco Estadual com a proposta do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). João enfatizou que a Fenafisco defende a especialização das Administrações Tributárias, distribuindo as competências: União: tributos sobre renda e regulatórios; Estados: tributos sobre consumo; Municípios: tributos sobre propriedade.
Quanto à Reforma da Previdência, o Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco, auditor fiscal do Rio Grande do Norte Pedro Lopes, o projeto é extremamente prejudicial aos trabalhadores e servidores públicos, um enorme retrocesso social.
Opiniões sobre o seminário
Para o superintendente do Fisco de Sousa, Dr. Pedro Roberto, as informações do Seminário deram outro patamar de conhecimento ao fisco municipal. “Vamos precisar muito do Sindifisco”, disse.
Em Patos, o Secretário das Finanças, Dr. Walter Arcoverde, declarou que os servidores municipais acompanham muita coisa que acontece em Brasília, mas os palestrantes se aprofundaram nos temas. “Isso faz com que a gente se junte à luta, tomemos outras iniciativas”, enfatizou.
Na avaliação do secretário adjunto das Finanças de Campina Grande, Dr. Felipe Gadelha, toda vez que se discute formas de arrecadação, parece que se esquece de quem vai prestar o serviço. Essa reforma tributária é muito mais grave do que se imagina: inviabiliza a prestação de serviços.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: