Brasil
Cássio diz que reforma política trouxe retrocessos e alerta para corrupção
O senador Cássio Cunha Lima representou o Senado Federal no Seminário “Reforma Política: Avanço ou retrocesso?”, promovido pelo Instituto de Direito Público de São Paulo, realizado nesta segunda (9) na capital paulista.
Cássio participou da abertura do evento com o tema “Os desafios da Reforma Política”, juntamente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Os moderadores do debate foram os juristas Alexandre Zavaglia Coelho e Ricardo Rezende Silveira.
Para Cássio, a reforma política trouxe dois avanços importantes, mas impôs dois retrocessos preocupantes. Os avanços foram a cláusula de barreira (ou desempenho) já em 2018 e o fim das coligações a partir de 2020. Os retrocessos, na opinião dele, estão no fundo público de financiamento de campanha e a possibilidade de que partidos políticos promovam rifas e bingos.
Recursos públicos para saúde, educação e segurança – “Por principio, sou contrário ao financiamento público de campanha porque entendo que o Estado tem outras necessidades inadiáveis de custeio, como saúde, educação e segurança” – afirmou. Para ele, em vez de discutir formas de financiar campanhas, o debate deveria ser em torno do barateamento das campanhas:
Redução de custos de campanha – “O barateamento se deve muito mais ao encurtamento do tempo das campanhas, agora restrito a 45 dias, do que de mudanças que as encarecem. E essa grande discussão terá que ser feita mais na frente” – defendeu Cássio.
O perigo de bingos e rifas – O presidente em exercício do Senado Federal alertou ainda para o grande risco de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 na aprovação de bingos e rifas como forma de financiar campanhas. “As instituições não terão sequer como fiscalizar a lisura das rifas” – alertou.
Mecanismos de fiscalização e lisura – O senador lembrou ainda que as eleições municipais de 2016 apontam, segundo apurações do MPF, que as doações individuais ocorridas geraram o que ele classificou de um verdadeiro laranjal, quando pessoas apenas forneceram os seus dados para oficialização de doações.
Colaborando com o raciocínio do senador, o presidente do TSE lembrou que os dados apontam que, das 730 mil doações de pessoas físicas nas eleições de 2016, a Receita Federal calcula que cerca de 300 mil doadores não teriam condições legais de realizar tais doações.
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Brasil
Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.
Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.
Confira: