Paraíba
Lucélio prepara programa de governo que “reflita o interesse do povo paraibano”
O pré-candidato da oposição ao Governo do Estado nas próximas eleições, Lucélio Cartaxo, aproveitou entrevista concedida à imprensa na manhã deste sábado, durante evento de filiação do Partido Verde, em João Pessoa, para fazer um balanço das viagens pela Paraíba e encontros realizados durante a semana, como também agradecer as palavras de incentivo da população, os apoios dos prefeitos paraibanos e também de legendas políticas.
“Nessa fase de pré-candidatura, tivemos apoios importantes, como é o caso do PSDB, PSD, PSDC, enfim, estamos construindo com muito diálogo para, acima de tudo, no momento certo apresentar à população da Paraíba um programa de governo que reflita os interesses do povo paraibano”, disse.
O pré-candidato fez ainda uma avaliação positiva da primeira semana de pré-campanha, destacando as viagens pelo interior.
“Sentindo o calor humano, do povo paraibano, tive a oportunidade de estar e Capina Grande, em Sousa, minha terra natal, também em Catolé do Rocha, mostrando que a ideia é fazer o bom debate, elevar o nível da campanha, para que os paraibanos possam saber que nosso objetivo maior é oferecer propostas”, disse.
Confira o áudio:
Paraíba
Justiça Eleitoral poderá punir Vené por uso da propaganda partidária do MDB em benefício próprio
A Justiça Eleitoral poderá punir o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo, presidente estadual do MDB na Paraíba e, de acordo com o cenário atual, pré-candidato à reeleição no Senado em 2026, por utilizar em benefício próprio o horário destinado para propaganda partidária do MDB no rádio e na TV.
Com o bordão “Valeu, Vené!”, a propaganda que deveria ter sido voltada para o partido, praticamente só fala sobre feitos do senador paraibano Veneziano que, no mesmo material é exaltado com o bordão: “valeu, Vené”.
O blog Politika lembra que, de acordo com a própria Justiça Eleitoral a utilização de um horário partidário para fazer propaganda pessoal é vedada pela Lei n° 14.291/22, que alterou a Lei dos partidos políticos, traz regras e vedações sobre o uso da propaganda partidária obrigatória.
O Art. 50-B determina que o partido político poderá divulgar propaganda partidária para:
I – difundir os programas partidários;
II – transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, os eventos com este relacionados e as atividades congressuais do partido;
III – divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil;
IV – incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira;
V – promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
Ou seja, a lei não permite a propaganda pessoal de parlamentares, como fez o senador Veneziano com a campanha ‘Valeu Vené’, que mais parecia uma inserção eleitoral para o Senado.
A Justiça eleitoral ainda prevê punição caso seja desacatado o que determina o parágrafo 4º da Lei que proíbe participação de pessoas que não estejam filiadas à legenda.
I – a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa;
II – a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como toda forma de propaganda eleitoral;
De acordo com a legislação, Veneziano que é pré-candidato ao Senado, ao utilizar o mote ‘Valeu Vené’, comete conduta vedada ao realizar propaganda na defesa de interesse pessoais.
Ainda de acordo com o blog, o § 5º traz as consequências para quem descumprir o disposto na Lei e faz com que o partido seja punido com a cassação do tempo equivalente a 2 (duas) a 5 (cinco) vezes o tempo da inserção ilícita, no semestre seguinte.
A representação, que poderá ser oferecida por partido político ou pelo Ministério Público Eleitoral, será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando se tratar de inserções nacionais e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) quando se tratar de inserções transmitidas nos Estados correspondentes.
Confira imagem:
Paraíba
Vice-prefeito de João Pessoa recebe selo social “Parceiro Amigo da Criança e da Mulher”
O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB) recebeu, nesta segunda-feira (13/05) o Selo Social “Parceiro Amigo da Criança e da Mulher”, entregue pelo Instituto Cândida Vargas.
A honraria foi entregue pelos esforços do parlamentar nos serviços prestados à instituição que buscam o desenvolvimento e crescimento da maternidade.
Em publicação nas redes sociais, Leo deu mais detalhes das ações instituição, que ocorreram durante a Semana da Enfermagem. “Na ocasião, fui contemplado com o Selo Social “Parceiro Amigo da Criança e da Mulher”, pela contribuição do Binômio Mãe/Bêbe. Agradeço a honrosa homenagem e o reconhecimento. Muito obrigado!”, disse.
Confira:
Paraíba
Eleições: Gervásio endossa pré-candidatura do Professor Edmar em Boa Vista
O deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia, esteve na cidade de Boa Vista no último sábado (11/05) para referendar a pré-candidatura do Professor Edmar Leite à Prefeitura nas eleições deste ano.
Edmar é presidente do partido no município, professor e gestor educacional. Durante o encontro, que ocorreu durante o Circuito Agro PB, “Bom é na Feira”, foram debatidas pautas como conjuntura política na cidade, o pleito de outubro e estratégias dos pré-candidatos.
“Desde já agradecer a Edmar e a dona Marta pela acolhida e a toda turma pela receptividade. Vamos juntos, minha gente!”, destacou Gervásio.
Confira: