O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – Fundac, Flavio Moreira, participou de mais uma audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE), na tarde do sábado (11), na sede da 10ª região geoadministrativa. A audiência aconteceu na cidade de Sousa, no ginásio da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e reuniu 3 mil pessoas.

Na abertura da plenária, o governador João Azevêdo falou sobre a satisfação em estar de volta mais uma vez em Sousa. “Como é bom voltar aqui pra gente dialogar, conversar, sobre política pública, fazer a boa política da participação popular. O ODE é mais do que ouvir, é aprender com a população e é isso o que também viemos fazer aqui. A população veio trazer as próprias expectativas para que a gente possa planejar o orçamento do próximo ano”, disse.

Na ocasião, o governador da Paraíba fez entrega de benefícios no valor de mais de R$ 21 milhões, prestou contas das ações e ouviu as reivindicações da população. O Esporte e lazer, a segurança pública e a educação foram as prioridades eleitas durante a audiência.

Confira o calendário das próximas audiências do ODE: Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

A Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna a 108 municípios nesta terça-feira (14/05), numa fiscalização simultânea, e sem qualquer aviso prévio, para verificar a situação de 110 obras de creches da rede municipal de ensino, fruto de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos. O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões. É a primeira Auditoria Coordenada do ano de 2024 com um olhar voltado à educação infantil.

Uma vez concluídas, as obras fiscalizadas têm o potencial de atender cerca de 8.500 crianças. A operação contará com a participação de 68 auditores e técnicos em campo, os quais irão revisitar 108 cidades distribuídas nas zonas urbana e rural por todas as mesorregiões do estado.

As creches foram escolhidas a partir da evolução dos pagamentos realizados e registrados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), buscando-se evidenciar o percentual de execução das obras em relação ao volume de recursos já utilizado na construção dos equipamentos públicos.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz  destacou que o principal objetivo dessa ação é verificar o andamento das obras e identificar possíveis impropriedades, tais como paralisações, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, vícios construtivos e desvios de finalidade dos recursos destinados.

“A iniciativa do TCE-PB visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos e assegurar que as obras de creches sejam entregues dentro dos padrões estabelecidos, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura destinada à educação infantil no estado da Paraíba”, frisou.

Transparência – Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – serão transmitidas em tempo real para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos painéis no Espaço Cidadania Digital do TCE. Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão.

A última Auditoria Coordenada com foco na educação infantil foi realizada em 15/08/2023.

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A Justiça paraibana negou o pedido apresentado pela defesa do padre Egídio de Carvalho Neto para que fosse adiada a primeira Audiência de Instrução de um dos processos enfrentados pelo religioso e que estava agendada para a segunda-feira (20/05).

A Decisão se deu porque uma das investigadas ainda continua presa e, portanto, o juiz entendeu que o andamento do processo não pode ser interrompido.

A defesa do padre alegou que ele teria recebido recomendações médicas de repouso absoluto durante um prazo de 60 (sessenta) dias e que por este motivo seria necessária a escolha de uma nova data.

Apesar de ter negado o adiamento, a Justiça ofereceu a possibilidade do religioso participar de modo remoto, desde que ao vivo, para que possa ser devidamente interrogado.

O caso

O caso que ficou conhecido como ‘Escândalo do Padre Zé’ trata de investigações de um esquema criminoso supostamente capitaneado pelo padre Egídio de Carvalho Neto que teria promovido o desvio de cerca de R$ 140 milhões em verbas e produtos frutos de doações ao Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana (ASA) e ao Hospital Padre Zé, unidade hospitalar filantrópica instalada em João Pessoa e dirigida pelo religioso. As investigações apontam que os desvios teriam sido utilizados para erguer fortuna em benefício do próprio Egídio.

Leia também: Confira a íntegra do pedido de prisão do padre Egídio e de duas ex-diretoras do Hospital Padre Zé

As investigações apontaram Jannyne Dantas Miranda e Silva (ex-diretora administrativa) e Amanda Duarte Silva Dantas (ex-tesoureira) como supostas cúmplices no esquema criminoso supostamente comandado pelo padre.