Paraíba
ALPB concede medalha Epitácio Pessoa ao presidente da CBPA Abrão Lincoln
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (22), sessão solene para a concessão de Medalha Epitácio Pessoa para o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Aquicultura Abrão Lincoln Ferreira da Cruz. O evento proposto pelo deputado Juscelino do Peixe contou com a presença do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, do deputado Jutay Meneses, além de familiares e amigos do homenageado.
A Medalha Epitácio Pessoa é a maior condecoração da ALPB. Ela é destinada as personalidades, paraibanas ou não, que tenham se distinguindo através de ações reconhecidamente meritórias, na ação pública ou privada, em favor do desenvolvimento do Estado.
O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, afirmou que conceder a maior honraria da Casa de Epitácio Pessoa ao senhor Abrão Lincoln é motivo de muita alegria para o Poder Legislativo paraibano e também um reconhecimento ao setor da pesca e da aquicultura. “Conheço a relevância da pesca e da aquicultura e sei da importância da concessão desta comenda a um cidadão que tem uma vida dedicada ao setor. Estamos reconhecendo a gradeza do senhor Abrão Lincoln. Fiquei muito feliz com seu entusiasmo, com sua vontade de lutar. É muito importante que as pessoas que representam este segmento estejam unidos, organizados, para que cada vez mais possamos ter um setor pesqueiro forte aqui na Paraíba e no Brasil”, declarou o presidente.
O deputado Juscelino do Peixe, Assembleia concede Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Abrão Lincoln Ferreira da Cruz, afirmou que o homenageado cumpre seus deveres funcionais com inegável destaque e e tem atuado de forma combativa na defesa dos trabalhadores da Pesca e Aquicultura. A Medalha Epitácio Pessoa, para o parlamentar, é um reconhecimento a Abrão Lincoln por sua forma de trabalhar, incentivando o desenvolvimento do setor.
O deputado Juscelino do Peixe também destacou a importância de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo homenageado em defesa da pesca artesanal no Brasil e, em especial, na Paraíba. “De fato, o presidente Abrão tem sido um cidadão que tem dedicado a vida dele em defesa da pesca artesanal. Os pescadores e pescadoras do Brasil inteiro conhecem o trabalho que o presidente de Abraão tem feito à frente da CBPA, e isso tem sido fundamental para que direitos e garantias dos pescadores e pescadores do Brasil sejam respeitados”, declarou o parlamentar, ao acrescentar que entrou na política inspirado no trabalho desenvolvido pelo homenageado.
Para o deputado Jutay Meneses, o homenageado “é um lutador pelos interesses da categoria pesqueira da Paraíba e de todo o Brasil, sendo um diferencial na área para essa classe de trabalhadores. Daí ser merecedor da maior honraria da Assembleia Legislativa, e que foi aprovada à unanimidade pelos parlamentares da Casa”.
Receber a maior honraria da Assembleia, para o homenageado, é um reconhecimento importante de seu esforço e motivação para oferecer sempre o seu melhor. “O serviço que tenho prestado é fruto de um trabalho em conjunto com todos os pescadores, trabalhadores das águas da Paraíba, quem têm contribuindo muito com o Brasil. Então, não é uma homenagem a Abrão Lincoln; é uma homenagem a todos que produzem o alimento mais nobre desse planeta, que é o pescado. Fico muito feliz em estar aqui na Paraíba, onde mora metade do meu coração, representando todas as pessoas que fazem a diferença”, agradeceu.
A homenagem contou ainda com a presença da presidente da Fepesca-PB, Maria Aparecida; da secretária executiva de Estado da Pesca, Sílvia da Pesca; do superintendente federal da pesca na Paraíba, Pablo Gouveia; presidente da Câmara Municipal de Coremas; além de vereadores e prefeitos de municípios paraibanos, pescadores e representantes da sociedade civil organizada.
É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
Paraíba
Presidente da Fundac, Flávio Moreira prestigia audiência do Orçamento Democrático no Sertão da PB
O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – Fundac, Flavio Moreira, participou de mais uma audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE), na tarde do sábado (11), na sede da 10ª região geoadministrativa. A audiência aconteceu na cidade de Sousa, no ginásio da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e reuniu 3 mil pessoas.
Na abertura da plenária, o governador João Azevêdo falou sobre a satisfação em estar de volta mais uma vez em Sousa. “Como é bom voltar aqui pra gente dialogar, conversar, sobre política pública, fazer a boa política da participação popular. O ODE é mais do que ouvir, é aprender com a população e é isso o que também viemos fazer aqui. A população veio trazer as próprias expectativas para que a gente possa planejar o orçamento do próximo ano”, disse.
Na ocasião, o governador da Paraíba fez entrega de benefícios no valor de mais de R$ 21 milhões, prestou contas das ações e ouviu as reivindicações da população. O Esporte e lazer, a segurança pública e a educação foram as prioridades eleitas durante a audiência.
Confira o calendário das próximas audiências do ODE: Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).
Paraíba
TCE-PB: Auditoria retorna a 108 municípios e fiscaliza obras de 110 creches estimadas em R$ 124 mi
A Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna a 108 municípios nesta terça-feira (14/05), numa fiscalização simultânea, e sem qualquer aviso prévio, para verificar a situação de 110 obras de creches da rede municipal de ensino, fruto de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos. O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões. É a primeira Auditoria Coordenada do ano de 2024 com um olhar voltado à educação infantil.
Uma vez concluídas, as obras fiscalizadas têm o potencial de atender cerca de 8.500 crianças. A operação contará com a participação de 68 auditores e técnicos em campo, os quais irão revisitar 108 cidades distribuídas nas zonas urbana e rural por todas as mesorregiões do estado.
As creches foram escolhidas a partir da evolução dos pagamentos realizados e registrados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), buscando-se evidenciar o percentual de execução das obras em relação ao volume de recursos já utilizado na construção dos equipamentos públicos.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o principal objetivo dessa ação é verificar o andamento das obras e identificar possíveis impropriedades, tais como paralisações, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, vícios construtivos e desvios de finalidade dos recursos destinados.
“A iniciativa do TCE-PB visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos e assegurar que as obras de creches sejam entregues dentro dos padrões estabelecidos, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura destinada à educação infantil no estado da Paraíba”, frisou.
Transparência – Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – serão transmitidas em tempo real para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos painéis no Espaço Cidadania Digital do TCE. Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão.
A última Auditoria Coordenada com foco na educação infantil foi realizada em 15/08/2023.
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Paraíba
Justiça nega pedido de adiamento da 1ª Audiência de Instrução de um dos processo de padre Egídio
A Justiça paraibana negou o pedido apresentado pela defesa do padre Egídio de Carvalho Neto para que fosse adiada a primeira Audiência de Instrução de um dos processos enfrentados pelo religioso e que estava agendada para a segunda-feira (20/05).
A Decisão se deu porque uma das investigadas ainda continua presa e, portanto, o juiz entendeu que o andamento do processo não pode ser interrompido.
A defesa do padre alegou que ele teria recebido recomendações médicas de repouso absoluto durante um prazo de 60 (sessenta) dias e que por este motivo seria necessária a escolha de uma nova data.
Apesar de ter negado o adiamento, a Justiça ofereceu a possibilidade do religioso participar de modo remoto, desde que ao vivo, para que possa ser devidamente interrogado.
O caso
O caso que ficou conhecido como ‘Escândalo do Padre Zé’ trata de investigações de um esquema criminoso supostamente capitaneado pelo padre Egídio de Carvalho Neto que teria promovido o desvio de cerca de R$ 140 milhões em verbas e produtos frutos de doações ao Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana (ASA) e ao Hospital Padre Zé, unidade hospitalar filantrópica instalada em João Pessoa e dirigida pelo religioso. As investigações apontam que os desvios teriam sido utilizados para erguer fortuna em benefício do próprio Egídio.
Leia também: Confira a íntegra do pedido de prisão do padre Egídio e de duas ex-diretoras do Hospital Padre Zé
As investigações apontaram Jannyne Dantas Miranda e Silva (ex-diretora administrativa) e Amanda Duarte Silva Dantas (ex-tesoureira) como supostas cúmplices no esquema criminoso supostamente comandado pelo padre.