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Paraíba

TCE aprova contas de prefeituras e cobra planos de ação a gestores para o combate à desertificação

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, emitiu pareceres favoráveis às contas das prefeituras de Casserengue, Riachão do Bacamarte e Picuí, relativas a 2022. Também as contas Mari, referentes a 2021. A Corte ainda aprovou resolução, que concede prazo de 45 dias a secretarias de Estado e órgãos públicos para que encaminhem Planos de Ação voltados ao combate à desertificação no Estado.

A proposta de resolução foi apresentada pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que reiterou sua preocupação em relação ao processo de desertificação no território paraibano. Na decisão, os órgãos relacionados e as secretarias do Estado – que são responsáveis pela política estadual de combate à desertificação, assim como os 188 municípios inseridos na região do Semiárido – devem apresentar os respectivos planos de ação no prazo estabelecido pelo novo regramento.

Auditoria Operacional – Sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão (proc. nº 20369/17), o TCE realizou Auditoria Operacional e examinou a política de desertificação e mitigação dos efeitos da seca no Estado e nos municípios, bem como, outras ações transversais, referentes à região do semiárido e ao Bioma caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural. Com as conclusões do trabalho, foi editada, inicialmente, a Resolução RPL-TC nº 20/2023, que determinou a elaboração dos planos de ação.

Conforme consta no processo, estão relacionados – entre os órgãos responsáveis, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão. Da mesma forma, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, bem como, os 188 municípios inseridos no na região do Semiárido paraibano.

O conselheiro Fernando Catão destacou a importância dos planos de ação. Ele lembrou a última reunião de trabalho, realizada no dia 15 de março, oportunidade em que foram discutidos os objetivos do trabalho, mobilização e orientações na elaboração dos respectivos planos. Observou-se que o descumprimento da Resolução, sem justificativa, poderá ensejar aplicação da multa prevista no art. 56. IV, da Lei Orgânica do Tribunal.

O TCE realizou sua 2439ª sessão ordinária, que foi conduzida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente da Corte (no exercício da Presidência), em decorrência de viagem institucional do presidente, Nominando Diniz. Na formação do quorum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos, Oscar Mamede Santiago, Marcos Vinicius de Carvalho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca

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Bayeux é habilitada em mais de R$ 5 milhões no PAC Seleções

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A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, anunciou nesta quinta-feira (9), que a cidade está oficialmente habilitada para receber investimentos no valor de R$ 5.504.128,00, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções Cidades, do Governo Federal.

Os recursos, de acordo com a prefeita, serão direcionados para duas áreas importantes para o desenvolvimento da cidade: saúde e educação.

Com um foco especial na educação, serão destinados R$ 4.990.503,00. Deste montante, R$ 4.342.023,00 serão investidos na construção de novas creches e escolas municipais. Além disso, serão alocados R$ 648.480,00 para aprimorar o transporte escolar, garantindo maior acessibilidade e segurança aos estudantes.

Para a saúde, Bayeux receberá um total de R$ 513.625,00, destinados à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis. Essa iniciativa visa ampliar o acesso aos serviços odontológicos de qualidade, levando atendimento especializado diretamente às comunidades.

A prefeita Luciene Gomes expressou sua satisfação com esses investimentos, ressaltando que representam um compromisso sério com o bem-estar e o futuro da população de Bayeux.

“Estamos trabalhando incansavelmente para promover avanços significativos em áreas essenciais como saúde e educação. Esses investimentos do Governo Federal, através do Novo PAC Seleções Cidades, são de extrema importância para o desenvolvimento da nossa cidade e para garantir uma melhor qualidade de vida para todos os nossos bayeuxenses”, afirmou a prefeita.

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Presidente do PT admite força popular de Bolsonaro e alerta partido para as eleições de 2026

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O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, avaliou o cenário político atual com vistas às eleições presidenciais de 2026 e fez um alerta ao partido sobre a força popular e ascensão do bolsonarismo.

No campo local, Jackson apontou a movimentação social em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em João Pessoa e atentou para que o PT promova articulações contra o bolsonarismo, caso contrário, perderá forças nos próximos pleitos tanto na Capital quanto no cenário nacional.

“Fernando Henrique Cardoso foi o principal adversário do PT antes do bolsonarismo, foi presidente da República duas vezes. Ele chegava no aeroporto Castro Pinto, era meia dúzia de gato pingado para receber ele quando era presidente, eram os Cunha Lima, Maranhão… Bolsonaro quando chega no aeroporto dá sete mil pessoas. A gente pode desmerecer isso? Ele é um adversário que foi muito ruim para o nosso país, o bolsonarismo está sendo venal para o Brasil, você acompanha essa polarização que está destruindo o nosso país, mas uma coisa temos que admitir: ele tem base social, ele tem pegada popular, e o PT negar isso vai perder as eleições de 2026”, salientou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (09/05).

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Juntos pelo Rio Grande do Sul: PRF na Paraíba inicia campanha de arrecadação de doações

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba abraça a campanha de arrecadação de donativos destinados às vítimas das intensas chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul. Diante da situação de calamidade enfrentada pelos gaúchos, a PRF na Paraíba não medirá esforços para participar ativamente dessa ação solidária.

As chuvas torrenciais que atingiram diversas regiões do Rio Grande do Sul deixaram um rastro de destruição, causando inundações, deslizamentos de terra e desabrigando milhares de famílias. A população local enfrenta dificuldades sem precedentes, necessitando de assistência imediata para reconstruir suas vidas e recuperar o que foi perdido.

A logística para o transporte dos materiais arrecadados será coordenada pela própria Polícia Rodoviária Federal, garantindo que as doações cheguem de forma segura e eficiente aos necessitados. Dentre os itens que podem ser doados estão água mineral potável, roupas, agasalhos, roupas de cama, toalhas, calçados em bom estado, fraldas descartáveis, absorventes, lenços umedecidos, kits de higiene pessoal ou unidades de sabonete, creme dental e escova de dentes, entre outros.

A PRF convida os cidadãos paraibanos a se unirem a essa corrente de solidariedade, demonstrando mais uma vez a força da comunidade em momentos de adversidade. Cada doação, por menor que seja, fará a diferença na vida daqueles que foram afetados por essa tragédia.

Os pontos de coleta dos donativos na Paraíba são os seguintes:

  1. Sede da SPRF-PB – Rodovia BR 230, Km 23, Conj. Triana, João Pessoa/PB. CEP: 58071-680.
  2. Unidade Operacional de Alhandra (Del 01) – BR 101, Km 107,7. CEP: 58320000;
  3. Unidade Operacional de Sobrado (Del 01) – BR 230, Km 69. CEP: 58342000;
  4. Unidade Operacional de Mamanguape (Del 01) – BR 101, Km 31. CEP: 58280000;
  5. Delegacia de Campina Grande (Del 02) – Av. Pref. Severino Bezerra Cabral, 1137 – Mirante, Campina Grande – PB, 58407-475;
  6. Unidade Operacional Campina Grande (Del 02) – BR 230, km 143 – Bairro Santa Terezinha;
  7. Delegacia de Patos (Del 03) – Rua Laurenio de Queiroz, sn, Bairro Belo Horizonte, Patos-PB;
  8. Unidade Operacional São Mamede (Del 03) – BR 230, km 310, São Mamede-PB;
  9. Unidade Operacional UOP Pombal (Del 03) – BR 230, km 408, Pombal-PB;
  10. Unidade Operacional UOP Cajazeiras (Del 03) – BR 230, km 511, Cajazeiras-PB.

Confira imagens:

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