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Paraíba

ALPB homenageia o espiritualista Sérgio Beltrão e o escritor Emerson Barros

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta segunda-feira (08), proposta pelo deputado Francisco Garcia, para outorga das medalhas: “Epitácio Pessoa”, ao espiritualista Sérgio Beltrão; e “Augusto dos Anjos”, ao escritor Emerson Barros Aguiar, “pelos relevantes serviços prestados à Paraíba”. Agentes públicos, intelectuais, parentes e amigos dos homenageados prestigiaram o evento que aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz”.

Sobre os homenageados, o deputado disse que que Sérgio Beltrão, através do Centro Espírita Alvorada Nova, tem desempenhado um papel fundamental no amparo espiritual e assistencial à população paraibana. “Seu comprometimento e dedicação merecem ser reconhecidos com a mais alta distinção desta Casa Legislativa: a Medalha Epitácio Pessoa. Essa homenagem é uma forma de expressar a nossa gratidão pelos seus serviços prestados em prol do bem-estar e desenvolvimento espiritual de nossos cidadãos”, disse o deputado.

Com relação a Emerson Araújo, o deputado disse que o escritor tem desempenhado um papel fundamental na preservação e promoção da cultura paraibana, “enriquecendo-a com a sua vasta produção literária, que abrange, crônicas, artigos, ensaios e livros”. “Seu trbalho o credencia a ser reconhecido pela ALPB, através dessa honraria. Ao longo de três décadas, Aguiar tem contribuído de maneira inestimável para a riqueza cultural do nosso estado”, acrescentou.

Sensibilizado com a homenagem, Sérgio Beltrão disse que a Medalha Epitácio Pessoa reconhece o trabalho que realiza ao longo dos últimos 30 anos. “Um trabalho de amparo, de socorro, num sentido bem mais amplo, espiritual, material a uma sociedade carente. Nós damos assistência lá na comunidade do Taipa, nós temos um trabalho com pessoas na experiência do câncer, e nesse momento, essa medalha, eu compartilho a honra de recebe-la com todos aqueles que fazem frente a esse trabalho conosco, com os voluntários”, disse.

Já Emerson Barros disse estar muito honrado, lisonjeado com essa homenagem do povo paraibano, através da ALPB. Ele também fez questão de agradecer a homenagem ressaltando as virtudes do proponente. “O Professor Francisco é um homem que tem uma sensibilidade muito grande, trabalha em defesa dos animais. O seu mandato é, sobretudo, um mandato cidadão, porque antes ele já se desdobrava nessa defesa, nesse esclarecimento constante que ele faz pelos direitos dos animais e consequentemente pelos direitos humanos, porque sensibilizar as pessoas para a causa animal é também sensibilizar a humanidade para um contingente tão importante que nos envolve com os quais nós convivemos”, afirmou.

Também prestigiaram o evento, o procurador da República Guilherme Ferraz, representando o Ministério Público Federal; o procurador da Fazenda Nacional, Jaime César de Araújo Dantas; o delegado Severino Pedro, professor da UFPB; a ativista Paula Frassinete, ex-vereadora de João Pessoa; o vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; e a advogada Fabiana Colaço, coordenadora da unidade jurídica da CEAN.

PERFIL DOS HOMENAGEADOS

Sérgio Beltrão é líder espiritualista e presidente do Centro Espiritualista Alvorada Nova, que desempenha um papel fundamental no amparo espiritual e assistencial à população paraibana. Desenvolve um trabalho dos mais louváveis, não somente na sede da entidade, mas principalmente nas próprias casas das pessoas assistidas, nos mais variados cantos do Nordeste e até país afora.

Emerson Barros de Aguiar, 50 anos, é escritor, professor e pai de três filhos. Tem Diploma de estudos Avançados pela Universidade de Zaragoza, na Espanha, e Mestrado em Filosofia pela UFPB. É autor dos livros “Ética: Instrumento de Paz e Justiça” e “Ética, Bioética e Deontologia”, ambos publicados pela editora Sankoré, de São Paulo. É ganhador da Comenda Ariano Suassuna, concedida pela Câmara Municipal de João Pessoa, e apresenta o programa semanal “Panorama” na TV Brasil, junto com Agassiz Almeida Filho. Mantém uma coluna semanal no Jornal A União, e outra no Ambiente de Leitura Carlos Romero.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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