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Paraíba

MPPB: ex-mulher de deputado não apresentou documentos que revelem agressões e ameaças

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O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) apontou que, à primeira vista, a ex-mulher do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) “não apresentou documentos que revelassem, de plano, haver sofrido ameaças ou agressões físicas ou psicológicas de autoria do marido”.

De acordo com  as informações publicadas em na coluna de Lauro Jardim, O Globo, Ana Rachel acusa o parlamentar, relator da reforma tributária, de violência física, psicológica, moral e patrimonial. Ela ingressou na Justiça com um pedido de medidas protetivas. São 18 cautelares no total, entre elas o retorno ao imóvel conjugal com as filhas, a proibição de contato, alimentação de 40 salários-mínimos, além questões financeiras e patrimoniais.

Em seu parecer, datado do último dia 4, o promotor Rogério Rodrigues ressaltou a “complexidade da matéria” e verificou carências nos pedidos.

Prima face , verifica-se a complexidade da matéria trazida pela requerente em sede estreita como a de pedido de medidas protetivas, em que não se aprecia, em tese, temas de nulidade de alterações contratuais, e mesmo retenção de passaporte, o que seria até incompatível, pois se a mulher vítima de violência de gênero pede proibição de contato com ela, entre outras medidas, não teria sentido que se opusesse a que o pretenso agente viajasse ao exterior, dado que, naturalmente, quer distância dele“.

O MP pediu a intimação de Aguinaldo para se manifestar sobre a acusação. O órgão ainda não opinou sobre o mérito.

Segundo documentos do processo, o deputado foi notificado pelo oficial de Justiça na terça-feira, por contato telefônico. O parlamentar afirmou estar ciente, conforme prints de WhatsApp anexados aos autos.

Em sua representação, Ana Rahcel afirma que “vivia sob constante vigilância e manipulação, de modo que sua vida era absolutamente toda controlada”. Em um dos episódios descritos, relata que “foi trancada no quarto por Aguinaldo diversas vezes, e aquela não só era agredida moralmente (com gritos, palavrões e injúrias), como era ameaçada caso falasse em divórcio ou em fugir de casa”.

O deputado nega as acusações e afirma que ficou “estarrecido” com o conteúdo da petição. Disse ainda que o documento “retrata fatos inverídicos, fantasiosos e não comprovados“. E acrescentou:

Repudio veementemente as acusações de agressão, seja de qualquer natureza. Valorizo a integridade e o respeito nas relações familiares. Nesse momento, vou fazer o que sempre fiz: preservar a minha família e as minhas filhas“.

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Paraíba

Santander Universidades oferece 3 mil bolsas de estudo para as certificações CPA-10 e CPA-20

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Redação do Portal da Capital

O Santander Brasil, em parceria com a Academia de Finanças Rafael Toro, oferece 3 mil bolsas para cursos preparatórios para as certificações CPA-10 e CPA-20, credenciais mínimas para trabalhar no mercado de investimentos e produtos financeiros, ambas concedidas pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

Após a inscrição, os candidatos realizarão um teste de conhecimentos gerais, que concederá aos 3 mil mais bem ranqueados o curso online preparatório da Rafael Toro. As inscrições podem ser feitas até 27/05/2024 na plataforma Santander Open Academy. Para participar, basta ser maior de 18 anos, estar cursando ou ser graduado ou pós-graduado em qualquer área.

Após a fase preliminar, será aplicado um simulado da prova da Anbima pela Academia de Finanças Rafael Toro, e os 1,8 mil participantes com melhor performance serão contemplados com vouchers para realizar a prova para o CPA-10 ou para CPA-20, custeada pelo Santander. “É por meio de iniciativas como esta que o Santander Universidades capacita profissionais de todas as idades, independentemente de sua formação ou estágio de carreira. Queremos fomentar um mercado capaz de atuar em todas as frentes do segmento financeiro, democratizando o conhecimento necessário que credencia pessoas como assessores de investimentos,” afirma Marcio Giannico, Senior Head de Governos, Instituições, Universidades e Universia no Brasil.

Os alunos terão acesso aos conteúdos por 2 meses, e até 1 mês para ativar o voucher na plataforma Academia Rafael Toro e realizar a prova no site da ANBIMA que abordará temas como renda variável, renda fixa, derivativos, fundos de investimento e princípios básicos de economia e finanças. As certificações CPA-10 e CPA-20 são pré-requisitos para quem deseja atuar no mercado financeiro com distribuição de produtos de investimento em agências bancárias ou plataformas de investimento. Para se candidatar a vagas de assessor de investimento AAA, do Santander, a CPA-20 é obrigatória.

▪︎ Santander e seu apoio a Educação Superior
O Santander Universidades já impactou a vida de mais de 1,5 milhão de pessoas por meio de programas gratuitos realizados em parceria com 1,2 mil universidades de 26 países. Ao longo de 27 anos, este sólido compromisso destinou mais de 2,3 bilhões de euros a iniciativas de educação, com a perspectiva de investir mais 400 milhões de euros até 2026.

Apenas em 2023, foram investidos 105 milhões de euros e apoiamos mais de 498 mil pessoas e empresas. Foram entregues no Brasil mais de 184 mil cursos, bolsas de estudo e mentorias para apoiar jovens, universitários, empreendedores, PMEs e startups. Essa entrega é realizada através do Open Academy, plataforma aberta de cursos, conteúdos e bolsas gratuitas e pela plataforma Santander X, iniciativa de apoio ao empreendedorismo, que dá acesso a mentorias nacionais e internacionais, desafios globais e premiações com incentivo financeiro.

Além de acesso a investidores, visibilidade internacional e networking. Devido à sua forte atuação na educação, o Santander foi reconhecido em 2023 pela revista Fortune como uma das empresas que mais contribui para um mundo melhor, de acordo com a lista ‘Change the World’.

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Paraíba

Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.

Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.

Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.

De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.

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Paraíba

Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE

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Redação do Portal da Capital

A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar  assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.

A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148  (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.

A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.

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