Paraíba
Etapa de terraplanagem é realizada na área ampliada do Parque do Povo
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Obras do Município (Secob), informa que a etapa de terraplanagem está sendo realizada na área dos 34 lotes incorporados ao patrimônio público no processo de ampliação do Parque do Povo. A terraplanagem está sendo realizada para preparar o terreno para a pavimentação do espaço.
De acordo com Caíque Castro, engenheiro da obra, o serviço está dentro do cronograma estabelecido, com previsão de conclusão em cerca de uma semana a uma semana e meia, e também destacou que estão até adiantados em relação ao planejado, o que é uma boa notícia para os prazos estabelecidos.
“Estamos com esse serviço de terraplanagem, que deve durar em torno de uma semana, uma semana e meia, chegando ao final de todo o serviço com a pavimentação pro início do próximo mês (maio). Estamos dentro do cronograma, inclusive até avançados com relação ao cronograma”, explicou Caíque Castro.
Caíque Castro também enfatizou que a pavimentação, serviço posterior ao da terraplanagem, seguirá o padrão já existente no Parque do Povo, com pavimentação em piso de concreto. Essa escolha visa manter a consistência estética e funcional do espaço, proporcionando uma experiência familiar aos frequentadores do parque. A decisão de manter o mesmo padrão demonstra um cuidado em preservar a identidade e a qualidade do local.
Além disso, o engenheiro mencionou os próximos passos do projeto, que incluem a colocação dos meio-fios e a posterior restauração das calçadas. Essas ações são essenciais para garantir a segurança e o conforto dos visitantes do Parque do Povo, além de contribuírem para a melhoria da acessibilidade e da infraestrutura urbana como um todo.
Com a incorporação da nova área, o Parque do Povo terá um aumento significativo em seu tamanho, passando dos atuais 31.595 metros quadrados para 40 mil metros quadrados. Esse acréscimo representa uma expansão considerável das instalações do Parque do Povo, proporcionando mais espaço e oportunidades para os frequentadores desfrutarem de atividades ao ar livre e eventos públicos.
A ampliação do Parque do Povo é uma resposta direta à crescente demanda dos forrozeiros e turistas, que buscam por uma experiência ainda mais imersiva durante o São João, e também da população da cidade que ganhará uma área de lazer e eventos ainda mais ampla. A obra vai proporcionar mais espaço, conforto e segurança para todos.
Joab Machado, secretário de Obras do Município, explicou que a ampliação do espaço da festa vai modificar a dinâmica do evento e poder acomodar de forma melhor os forrozeiros que participarão d’O Maior São João do Mundo.
“Vai modificar a dinâmica do evento e o tipo de uso do espaço, acomodando os forrozeiros, turistas e todo mundo que utiliza esse espaço para curtir o evento. Vai conseguir receber mais público e mudar a dinâmica da festa. Isso é muito importante para o Município de todas as maneiras, seja ela economicamente, do ponto de vista de turismo, seja do ponto de ampliação desse espaço”, explicou Joab Machado.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.