Paraíba
SES lança edital de seleção de bolsistas para o curso ‘Saúde, cuidado e respeito às diferenças’
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB), abriu o edital Nº 02/2024 para a seleção de equipe técnica para o curso “Saúde, cuidado e respeito às diferenças” com 15 vagas disponíveis e formação de cadastro de reserva. O curso é no formato Ensino à Distância (EAD) e objetiva o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/Aids/Hepatites Virais (HV) e na redução das vulnerabilidades, bem como de formar estudantes da rede estadual do ensino médio do estado para o fortalecimento da política de IST/HIV/Aids/HV na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento ao HIV/Aids visando à ampliação de discussões voltadas a temas ao respeito às diversidades de gênero, sexuais, raça e religiosa.
A seleção dos bolsistas é realizada conforme o Decreto N°42.283 na modalidade Bolsa de Desenvolvimento Educacional para as vagas de Coordenador Geral (1 vaga + cadastro de reserva); Coordenador Pedagógico (1 vaga + cadastro de reserva); Facilitador Conteudista (2 vagas + cadastro de reserva); Facilitador de Curso (8 vagas + cadastro de reserva) e Técnico de Informática (1 vaga + cadastro de reserva); Design Gráfico (1 vaga + cadastro de reserva) e Secretário do curso (1 vaga + cadastro de reserva).
De acordo com a gerente operacional de Condições Crônicas e IST da SES, Ivoneide Lucena, o edital tem a finalidade de fortalecer um debate junto aos alunos da rede estadual de ensino, voltados a vários temas que muitas vezes não são discutidos em sala de aula e nem em casa com a família.
“O edital visa fortalecer o debate sobre esses temas importantes entre os alunos da rede estadual de ensino, como identidade de gênero e religiosidade, para promover uma sociedade mais respeitosa diante das diferenças. São temas importantes que se faz necessário adolescentes e jovens discutirem para tomarem suas próprias atitudes diante do autocuidado, diante da saúde, no decorrer de toda a sua vida, voltadas às infecções sexualmente transmissíveis, à educação entre pares, no sentido de respeitar as identidades de gênero, as orientações sexuais, respeitar a religiosidade de cada pessoa, respeitar as questões muito singulares, muito individuais de cada pessoa, de cada família, para que a gente possa ter uma sociedade mais respeitosa diante das diferenças”, explicou.
As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de abril, exclusivamente, pela Internet, por meio do link https://forms.gle/
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700
Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.
A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).
A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.
O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.
Novos valores da tarifa:
| Tipo de imóvel | Nova tarifa |
| Residencial (casas, apartamentos, etc) | A partir de R$ 91,60 |
| Comercial | A partir de R$ 172,52 |
| Industrial | A partir de R$ 208,96 |
| Pública | A partir de R$ 206,24 |
Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.
Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.
O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.