Paraíba
UFPB entra na lista de universidades com indicativo de greve mas, sem data de deflagração
Os docentes de diversas Universidades, Institutos Federais e Polos Tecnológicos instalados no Brasil entram em greve oficial a partir desta segunda-feira (15/04).
A categoria quer um reajuste de 22,71% que pode ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Mas, o Governo Federal insiste em reajuste zero em 2024 e em apenas dois e 2025 e 2026, de 4,5%.
Os professores também cobram da gestão federal a equiparação dos benefícios e auxílios com os dos servidores do Legislativo e do Judiciário.
Em ‘Nota Oficial’, o Ministério da Educação (MEC) confirma que a pasta segue participando ativamente do diálogo em busca de negociação com a categoria.
Confira a situação das Universidades espalhadas pelo país:
AS INSTITUIÇÕES LIGADAS À ANDES QUE ANUNCIAM GREVE NA SEGUNDA (15)
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG);
- Instituto Federal do Piauí (IFPI);
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
- Universidade Federal de Brasília (UnB)
- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
- Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
- Universidade Federal de Viçosa (UFV)
- Universidade Federal do Cariri (UFCA)
- Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
- Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
JÁ ESTÃO EM GREVE
- FURG (Universidade Federal do Rio Grande, desde o dia 8
- IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul – campus de Rio Grande), desde o dia 8
- IFSULDEMINAS (Instituto Federal do Sul de Minas Gerais), desde o dia 10
COM DEFLAGRAÇÃO/INDICATIVO DE GREVE APÓS 15/4
- Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)
- Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
- Universidade Federal de Sergipe (UFS);
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
COM INDICATIVO/CONSTRUÇÃO DE GREVE APROVADA SEM DATA DE DEFLAGRAÇÃO
- Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
- Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
EM ESTADO DE GREVE
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
- Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
- Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Paraíba
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).
Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.
Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral
Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).
Confira o áudio:
Paraíba
Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado
O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.
Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.
Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.
Clique aqui e confira o documento.
Paraíba
“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG
O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.
Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.
“Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.
A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).
Confira o áudio: