Paraíba
Caderneta da Criança volta a ser distribuída na Paraíba após quatro anos sem distribuição física
O Ministério da Saúde distribuiu 73.932 cadernetas da criança para o estado da Paraíba. Destas, 49.440 foram destinadas ao estado, 23.510 para a capital, João Pessoa, e 982 para o Distrito Sanitário Especial Indígena de João Pessoa. A 6ª edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania foi lançada neste mês, após quatro anos sem impressão e distribuição física. Esta versão retorna com novidades significativas. Uma das principais mudanças é a inclusão das vacinas contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação. Além disso, a caderneta mantém seu caráter intersetorial, oferecendo informações essenciais sobre assistência social e educação. Ao todo, serão distribuídas cerca de 6,4 milhões de cadernetas para todas as crianças nascidas no Brasil, sendo 3,2 milhões neste primeiro semestre de 2024.
A atual gestão do Ministério da Saúde realizou grande esforço em 2023 e, neste ano, retomou o envio para os estados. Atualmente, todas as regiões do Brasil já foram contempladas com um total de 6,4 milhões de exemplares. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o lançamento da sexta edição representa a retomada de um direito das crianças e das famílias. “Ela orienta os responsáveis desde o primeiro momento de vida, sobre as vacinas e todos os cuidados com a criança. É uma caderneta da saúde e da cidadania”, pontuou.
A caderneta serve como um registro de saúde abrangente para crianças até 9 anos, que inclui o histórico de vacinação e orientações sobre desenvolvimento físico e mental, e até mesmo aspectos da educação, direitos garantidos e prevenção a violências. A coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, Sonya Isoyama Venancio, reforçou o papel desse instrumento como um documento técnico que apoia todas as ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. “Um dos seus objetivos é reduzir a mortalidade infantil, mas não somente isso: é uma garantia do pleno desenvolvimento de todas as crianças”, assegurou.
Trata-se de uma ferramenta valiosa tanto para os pais quanto para os profissionais de saúde, desenvolvida para oferecer uma visão completa do bem-estar da criança, com base em informações atualizadas sobre questões como aleitamento materno, alimentação saudável, desenvolvimento da visão e audição, saúde bucal e até recomendações para uso seguro de eletrônicos.
Formato digital
Ela também está disponível de forma digital, em formatos para meninas e para meninos. O Ministério da Saúde realiza distribuição para todas as 26 secretarias estaduais e do Distrito Federal, bem como, para todas as secretarias municipais de saúde das capitais e para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A nova edição também apresenta uma mudança nas cores de capa – de azul para verde, na versão para os meninos, e de rosa para roxo no caso das meninas.
O cálculo para distribuição do material contempla uma margem de segurança para o caso de eventualidades tais como enchentes, deslizamentos, incêndios ou demais perdas ou extravios – uma preocupação da pasta com a promoção da saúde da criança em todos os territórios e em quaisquer condições. Os responsáveis por crianças que passarem por estas situações, podem se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde ou à Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde de sua localidade para solicitar outro exemplar.
Paraíba
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).
Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.
Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral
Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).
Confira o áudio:
Paraíba
Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado
O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.
Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.
Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.
Clique aqui e confira o documento.
Paraíba
“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG
O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.
Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.
“Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.
A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).
Confira o áudio: