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Paraíba

Liderança feminina será tema da VI Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção

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Falta exatamente um mês para VI Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção, que este ano, traz como tema “Liderança Feminina na Promoção da Transparência e Integridade”. O evento, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, acontecerá nos dias 16 e 17 de maio, no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados.

O encontro reunirá mais de 10 palestrantes de renome local e nacional e de relevância feminina na área de Transparência, Integridade, Controle Interno, Ouvidoria e Administração Pública, como a vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e secretária da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco, Érika Lacet, a controladora-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luciana Daltro, a controladora geral de Fortaleza, Cristina Machado, a controladora Geral de Cachoeira de Itapemirim, no Espírito Santo, Kédyma Marques, e outras.

Para o controlador Geral do Município de João Pessoa, Diego Fabrício, ressaltar a força feminina na administração pública será o destaque deste ano. “À medida que mais mulheres assumem papéis de liderança em cargos públicos, vemos uma mudança significativa na maneira como as políticas são formuladas, implementadas e avaliadas. A liderança feminina na administração pública traz uma riqueza de benefícios, desde uma abordagem mais inclusiva e colaborativa até a defesa de políticas que promovem a igualdade e a justiça social”, destacou.

Em breve, será divulgado a programação completa do evento e o link para inscrições. Ano passado, o evento chegou a reunir mais de 450 inscritos. Em edições anteriores, mais de 700 pessoas acompanharam o evento de forma online e cerca de 350 participantes presenciais.

Mais de 400 pessoas se inscreveram para a V Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção, no ano passado. O encontro pretende proporcionar um ambiente participativo e favorável ao compartilhamento de conhecimento e de capacitação entre os partícipes com debates sobre Controle Interno, Transparência, Integridade, Governança e Ouvidoria.

O controlador-geral do Município, Diego Fabrício, ressaltou que o evento será de grande importância para troca de experiências, capacitação e integração. “Este ano, convidamos palestrantes de renome local e nacional, que estão trazendo conteúdos atuais e ricos em conhecimento. Sem dúvida, a Semana da Transparência tem se consolidado em nosso município como um marco de confiança no trabalho que desenvolvemos no dia a dia em prol de uma boa governança e credibilidade da administração pública”, destacou.

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Paraíba

Cruz Vermelha: ex-secretária de Saúde e ex-superintendente terão que ressarcir R$ 19,5 mi ao Estado

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O Pleno decidiu pela irregularidade das contas da Organização Social Cruz Vermelha, relativas à gestão do Hospital de Emergência e Traumas Humberto Lucena de João Pessoa, exercício de 2018.

A Corte acompanhou o voto do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e responsabilizou a OS, e os ex-gestores, pelas despesas não comprovadas, ilegítimas e lesivas ao erário, no montante de R$ 19,5 milhões, a ser ressarcido aos cofres públicos. Cabe recurso.

A decisão decorre do processo TC nº 15694/18, que trata de Inspeção Especial de Contas na gestão da OS, no período compreendido entre os meses de janeiro e setembro de 2018. Por maioria, seguindo o voto divergente do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o Pleno ainda entendeu que a imputação do débito pelos prejuízos causados deverá alcançar a ex-secretária de Estado da Saúde, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, solidariamente, com ex-superintendente da Cruz Vermelha, Milton Pacifico José de Araújo.

A Decisão foi tomada pelo TCE, durante realização da 2446ª sessão ordinária, realizada pela via remota e presencial. Para composição do quórum, além do presidente, estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias (no exercício da titularidade) e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

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Governador cria cargos na Educação e institui o PCCR dos profissionais da categoria

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Redação do Portal da Capital

O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a criação de cargos na Educação Pública Estadual e instituiu o Plano de Cargo Carreira e Remuner (PCCR) da categoria.

De acordo com a Lei n° 13.258 de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), nesta sexta-feira (17/05), também ficou definido teto salarial dos profissionais da área.

Confira a íntegra da publicação

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Paraíba

Criminosos se passam por representantes do MPT-PB e tentam extorquir dinheiro em nome da Instituição

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) tomou conhecimento de tentativa de fraude ou golpe em nome da Instituição. Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando, indevidamente, o nome de procuradores do Trabalho e servidores da Instituição, buscando obter algum tipo de vantagem ou dinheiro.

O MPT alerta que, ao receber algum documento estranho, a população deve entrar em contato com a Instituição para se certificar da veracidade. Os canais de denúncias do MPT na Paraíba estão disponíveis no site, bem como os telefones para contato.

DENUNCIE!

Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, no link: www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128). A população também pode entrar em conto com o MPT pelos telefones: (83) 3612-3100 (MPT em João Pessoa) e (83) 3344-4650 (MPT em Campina Grande), com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 16h. As denúncias pelo site podem ser feitas 24 horas, em qualquer dia da semana.

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