O Ministério da Saúde vai destinar R$150 milhões para todos os estados e municípios, sendo R$ 268,7 mil para a Paraíba, e R$ 3,5 milhões para os 223 municípios do estado. Esses investimentos serão destinados desenvolvimento das Estratégias de Vacinação no Brasil, Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Estratégia de Vacinação nas Escolas. O objetivo da pasta é aprimorar os resultados de 2023, quando houve aumento nas coberturas vacinais.
O público-alvo dessas medidas são crianças e adolescentes menores de 15 anos. O investimento visa aprimorar os resultados já alcançados: desde 2023, o Ministério da Saúde registrou um aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Destaca-se o crescimento nas vacinas contra poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. Ao todo, serão destinados R$ 150 milhões para custear ações de vacinação em todo o país.
Do total do valor destinado para todo o país, R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. O recurso será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano.
A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em 2023, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar.
Atenção ao sarampo e à poliomielite
Outro objetivo do repasse é a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que está planejada para o primeiro semestre nos 5.570 municípios. O objetivo da mobilização é ampliar a vacinação e proteger contra a poliomielite as crianças menores de 5 anos, por considerar o risco de reintrodução da doença, que está em processo de erradicação e não é diagnosticada no Brasil desde 1989. Neste ano também, será realizada a substituição dos reforços com a vacina oral poliomielite (VOP) por um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP).
Diante destes cenários e dos compromissos assumidos para a erradicação da poliomielite e a eliminação do sarampo, neste ano, serão monitoradas as estratégias de vacinação realizadas contra essas doenças, com o objetivo de identificar crianças menores de 5 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto. O acompanhamento das estratégias é considerado fundamental para reduzir as lacunas de imunidade da população.
