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Paraíba

ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa à procuradora Andressa Lucena

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A Assembleia Legislativa da Paraíba concedeu, nesta quinta-feira (18), Medalha Epitácio Pessoa à procuradora Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. A solenidade proposta pela deputada Camila Toscano contou com a presença de procuradores do Trabalho na Paraíba, servidores do Ministério Público do Trabalho, além de familiares e amigos da homenageada.

A Medalha Epitácio Pessoa é a maior comenda do Poder Legislativo da Paraíba e é concedida a personalidades, paraibanas ou não, que se destacam através de ações reconhecidamente meritórias em favor do desenvolvimento do Estado.

Autora da homenagem, a deputada Camila Toscano destacou a importância de homenagear mulheres que se destacam e possuem representação muito forte na Paraíba. “A gente presta uma homenagem ao trabalho de Andressa, ao que ela fez no Ministério Público, mas também à mulher Andressa. A homenagem é direcionada às conquistas profissionais da procuradora do trabalho que sempre impactaram o Estado da Paraíba, especialmente, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, afirmou Camila.

A parlamentar destacou ainda o equilíbrio da procuradora entre as suas responsabilidades como mãe, esposa, irmã e amiga, além das suas obrigações profissionais. “Ela é reconhecida por sua habilidade em gerenciar e resolver problemas complexos, tanto em nível local quanto nacional, incluindo a alteração de leis para beneficiar os trabalhadores. Fico muito feliz por prestar essa homenagem”, declarou a deputada.

Paraibana de Campina Grande, Dra. Andressa Lucena, já aos 21 anos, atuou como assessora jurídica da Prefeitura Municipal de João Pessoa. De 2006 a 2007, foi juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís, no Maranhão. Em sua trajetória jurídica passou também por estados como Rondônia e Ceará. Atualmente, a homenageada é membro da Comissão de Assuntos Legislativos da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, além de integra o Grupo de Trabalho Nacional do Ministério Público do Trabalho.

Para a Dra. Andressa Lucena, receber a maior comenda concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba é motivo de muita honra por se tratar de um reconhecimento vindo dos representantes do povo. “O sentimento que me invade hoje é de extrema gratidão ao povo paraibano, a esta Casa e ao Ministério Público do Trabalho, a instituição da qual eu faço parte e que me deu a oportunidade de promover diversas ações sociais, que penso eu, me levaram até esse momento que estamos comemorando hoje”, declarou a homenageada.

A solenidade contou ainda com a presença da procuradora da República, Janaína Andrade; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Rogério Sintônio; da juíza auxiliar da presidência do TJPB, Micheline de Oliveira Dantas Jatobá, além de alunos do curso de Direito de instituições de nível superior da Paraíba.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Paraíba

Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira

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O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.

Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.

Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.

De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.

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Paraíba

Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE

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Redação do Portal da Capital

A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar  assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.

A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148  (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.

A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.

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Paraíba

Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde

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No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e  Rondônia.

O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.

Recomendações elegíveis

As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.

Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.

De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.

Monitoramento e relatório de auditoria

A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.

O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.

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