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Paraíba

Prefeitura de Campina oferece curso de Redação Oficial para servidores do RH das Secretarias

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A Escola Municipal de Serviço Público (Emusp) da Prefeitura de Campina Grande, anuncia a abertura de inscrições para mais uma edição do curso de Redação Oficial, destinado aos servidores lotados nos Recursos Humanos (RH’s) das Secretarias da Prefeitura.

Com o intuito de aprimorar as habilidades de comunicação escrita dos funcionários públicos, o curso visa capacitar os participantes na produção de textos técnico-administrativos em conformidade com a norma culta.

O curso acontecerá em cinco encontros, sempre às quintas-feiras, iniciando no próximo dia 25 de abril e seguindo nos dias 02, 09, 16 e 23 de maio. As aulas serão realizadas no Auditório do Ipsem, na rua Maria Vieira César, 135 – Jardim Tavares, Campina Grande. O horário de início das aulas será às 14h.

Durante as aulas, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos na construção de documentos e correspondências oficiais, utilizando como base o Manual de Redação da Presidência da República. O curso será ministrado pelo Prof. Me. Cleiton Robsonn, que proporcionará uma abordagem simplificada e prática para a aplicação da norma culta na redação oficial.

No último dia do curso, 23 de maio, o diretor da Secretaria de Administração da Prefeitura de Campina Grande (SAD), Bruno William e a administradora, servidora efetiva, Mércia Pereira, serão os palestrantes do evento de encerramento. Suas contribuições visam enriquecer ainda mais o conhecimento dos participantes, proporcionando insights valiosos sobre a importância da redação oficial no contexto administrativo e destacando assuntos correlatos e específicos da área de Recursos Humanos, a exemplo de Folha de Ponto, Administração de Pessoal, Estatuto do Servidor, dentre outros.

Ao final do curso, será emitido um certificado de participação aos alunos que alcançarem a frequência mínima de 75% das aulas, além de atenderem aos critérios de avaliação estabelecidos, que incluem as atividades propostas durante o período do curso.

Inscrições

As inscrições para o curso de Redação Oficial estão abertas e podem ser realizadas através do link: https://doity.com.br/curso-de-redacao-oficial-1-200432-20231018083749-211850-20240417110808

A Emusp promove mais uma vez a oportunidade para aprimorar habilidades de comunicação escrita e garantir a participação neste curso essencial para os servidores do setor de Recursos Humanos das Secretarias da Prefeitura de Campina Grande.

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Paraíba

Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.

Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.

Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.

De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.

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Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE

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Redação do Portal da Capital

A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar  assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.

A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148  (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.

A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.

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Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde

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No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e  Rondônia.

O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.

Recomendações elegíveis

As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.

Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.

De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.

Monitoramento e relatório de auditoria

A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.

O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.

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