Paraíba
Prefeitura lança edital 2024 do Apoio Universitário para 300 estudantes da Capital
O prefeito Cícero Lucena lançou, na manhã desta segunda-feira (22), o edital 2024 do programa Apoio Universitário, que vai beneficiar 300 estudantes do ensino superior da Capital – da rede pública ou privada – em situação de vulnerabilidade social. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o gestor destacou a importância desse incentivo, que agora chega à marca de 735 alunos contemplados.
O Apoio Universitário é colocado em prática pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com recursos próprios do Município, na ordem de R$ 2,2 milhões já investidos. O programa é um importante aliado para a conclusão dos estudos e as inscrições começam nesta quarta-feira (24). Confira o edital no link: https://www.joaopessoa.pb.gov.
“A Prefeitura de João Pessoa está fazendo sua parte com sensibilidade, com olhar amplo para a cidade, vendo onde tem problemas, onde tem pessoas que precisam da ação social, de educação, de saúde e em todas as áreas. O programa serve para dar o suporte mínimo, para que essas pessoas possam alcançar os seus sonhos, seus objetivos e tenham condições de estudar com mais tranquilidade”, afirmou o prefeito.
A secretária de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Norma Gouveia, lembrou que o Município garante esse aporte. “Não é diretamente a responsabilidade da Prefeitura, mas é a responsabilidade de cuidar das famílias – e desenvolvimento social é isso. Não é só entregar benefícios, é fazer com que as famílias consigam, em forma de ações, evoluir, se emancipar, se inserir na sociedade e no mercado de trabalho”, destacou a secretária.
João Henrique Gonzaga, aluno de Fisioterapia na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é um dos estudantes que estão recebendo o benefício – um auxílio que garante condições para pagamento de transporte para frequentar as aulas e outras despesas com o curso. Segundo o estudante, um incentivo fundamental para ele seguir nos estudos e não desistir do curso superior, que pode mudar sua perspectiva de vida.
“Esse apoio universitário veio como uma grande ajuda para mim, porque no momento que eu mais estava precisando, no momento que eu estava quase desistindo do curso, ele veio para me ajudar – para pagar o meu transporte, pagar os materiais da faculdade. Então, veio com muita ajuda mesmo, porque eu sou morador de Mandacaru e a gente passa muita dificuldade, então veio como um grande reforço”, relatou o estudante.
Perfil – Os estudantes contemplados com o Bolsa Família recebem o apoio municipal com o valor correspondente a 1/6 do salário mínimo. Já os que estão no CadÚnico recebem o Apoio Universitário correspondente a 1/3 do salário mínimo.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.