Paraíba
Prefeitura de Campina Grande apresenta plano de ação para ampliação dos serviços de Saúde
Em reunião realizada no Ministério Público da Paraíba (MPPB), na manhã desta segunda-feira (22), a Prefeitura de Campina Grande e a Arte Produções, empresa organizadora d’O Maior São João do Mundo, dialogaram sobre as ações do Plano de Saúde a serem ampliadas durante os festejos juninos do Município.
O secretário Municipal de Saúde, Carlos Dunga Júnior, destacou o empenho da gestão municipal em tornar, ainda maior, o leque de serviços de saúde. Segundo o secretário, essa ampliação ocorrerá não apenas no Parque do Povo, mas também nos distritos e outros locais que atuam diretamente na realização da festa.
“Apresentamos o nosso plano de ação que contempla não apenas o Parque do Povo, mas também todos os locais que têm evento na cidade, a exemplo de Galante e da Vila Sítio São João. Teremos ampliados nossos serviços no Parque do Povo, devido à grandiosidade da edição deste ano e também teremos medidas de caráter preventivo, com ações educativas, preventivas, de atenção e emergência, por parte da Secretaria Municipal de Saúde”, disse Dunga Júnior.
O plano de ações, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, versa sobre melhorias na qualidade dos atendimentos dos serviços de saúde aos forrozeiros durante as 33 noites de forró, onde as equipes trabalharão em cronogramas de plantões em Postos de Atendimento em Urgência e Emergência e de Vigilância em Saúde, instalados em pontos estratégicos do evento.
“O Ministério Público está sempre aberto à essas discussões para estar junto, quando for necessário. Que essa festa, que tão é importante para a cidade, para a economia e para as pessoas, seja um sucesso na segurança, mas também na saúde. Para quem vem, e para quem já está aqui”, afirmou Adriana Amorim, promotora de Justiça da Saúde de Campina Grande.
Na edição 2024 d’O Maior São João do Mundo, a gestão municipal de Saúde contará com uma equipe interdisciplinar, composta por equipes de urgência e emergência com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorristas e maqueiros, bem como equipes de Vigilância em Saúde (ambiental, do trabalhador, Vigilância Sanitária, epidemiológica e CIEVS – Centro de Informações Estratégias de Vigilância em Saúde) e equipes de apoio em manutenção e logística como seguranças, auxiliares de serviços gerais e condutores.
Na reunião também estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Tâmela Fama; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jean Carlos Benício; Monique Fernandes, produtora executiva da Arte Produções; Bárbara Aragão, coordenadora dos atendimentos de Saúde no São João; entre outras autoridades.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.