Paraíba
Prefeitura de Campina Grande recebe promotores do MPPB em visita ao Parque Evaldo Cruz
Representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande receberam membros do Ministério Público da Paraíba em uma visita às obras do Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), na tarde desta segunda-feira (22).
Os promotores da Saúde e do Cidadão, Adriana Amorim e Márcio Gondim, respectivamente, acompanharam a agenda que focou em mostrar o avançar dos trabalhos no novo espaço a ser integrado ao Parque do Povo na edição 2024 d’O Maior São João do Mundo.
Além do prefeito Bruno Cunha Lima, estiveram na atividade a secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico, além do secretário de Saúde, Carlos Dunga Júnior, o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, e o Procurador Geral do Município, Aécio Melo.
A primeira-dama de Campina Grande, Juliana Figueiredo Cunha Lima, também esteve presente. Por sua vez, o prefeito Bruno Cunha Lima falou sobre a importância deste momento.
“Todas as nossas ações têm sido compartilhadas com as Forças de Segurança e os Órgãos de Controle. E o Ministério Público é um parceiro importante da cidade, não somente de uma gestão ou da realização de um evento. Como fiscal da Lei, do interesse público, a participação do MP com suas promotorias garante uma festa mais segura, mais inclusiva, e o acompanhamento dos promotores de um modo geral constata o cumprimento da Lei por parte da Prefeitura, visando o bem-estar das pessoas”, falou.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama, corroborou o trabalho conjunto que vem sendo realizado com vistas ao nosso São João.
“Essa visita in loco serve para mostrarmos ao MP como está o andamento desse ambiente que será integrado a nossa maior festa para encantar não só o público de Campina Grande, mas também os turistas, os excursionistas que terão no Novo Evaldo Cruz não só um equipamento para o São João, como para o restante do calendário de nossa cidade”, celebrou.
A promotora em Saúde do MPPB na Rainha da Borborema, Adriana Amorim, demonstrou estar impressionada com o espaço.
“Estamos acompanhando as medidas do Município para a garantia dos serviços de Saúde durante os festejos, em especial no Parque do Povo. Hoje, a gente ainda não visualiza como ficará tudo, mas já podemos vislumbrar um pouco como estará este espaço no São João. Por isso, é importante estar acompanhando este trabalho, vendo que, realmente, estamos bastante avançados”, comemorou.
Quem também elogiou o espaço do ‘novo Açude Novo’ foi o titular da Promotoria do Cidadão, Márcio Gondim.
“É sempre muito bom essa parceria entre o MP, que é um órgão de fiscalização, com o poder público. Estamos verificando que o atendimento à questão da acessibilidade das Pessoas com Deficiência está sendo plenamente cumprido, com rampas construídas em angulação adequada e atendendo a todas as normas técnicas. Quem ganha é Campina e esse espaço aqui será um divisor de águas”, elogiou.
Quem também esteve presente na visita foi o promotor Bertrand Asfora. Ele deixou o seguinte depoimento sobre a obra:
“Gestão Pública pra mim tem que ser disruptiva. Isso aqui é um exemplo disso. O Novo Evaldo Cruz marca um tempo de antes e depois. Um passo pra modernidade de Campina, não importa quantos anos passem”, cravou.
Já a produtora executiva de Eventos da empresa Arte Produções, realizadora da festa, Monique Fernandes, assim avaliou a visita:
“Vamos criar vários ambientes de ativação aqui no Açude Novo para que, junto com a fonte e outros equipamentos, possamos trazer mais esse atrativo às famílias que vêm mais cedo ao evento. A gente acaba fazendo muitas reuniões separadas com cada promotoria, mas esse momento de hoje é pra unificar e mostrar tudo que está sendo feito, cumprindo cada recomendação passada pelo MP”, explicou.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.