Paraíba
ALPB instala Frentes Parlamentares da Saúde, da Água e da Agricultura Familiar
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 936/2023, que cria a Política de Acolhimento e Capacitação para Pais ou Responsáveis de Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto apresentado pela deputada Camila Toscano busca oferecer apoio emocional e informativo aos pais e responsáveis.
A Política de Acolhimento prevê uma série de ações para oferecer uma rede de suporte aos pais e responsáveis. Entre elas, a promoção de palestras e workshops sobre o transtorno, distribuição de material informativo e encaminhamento para serviços especializados, além do atendimento psicológico para estas pessoas e o acesso a serviços públicos de saúde e educação especializada. Tudo gratuito.
“A gente tem que também voltar o não olhar para quem cuida dessas crianças. E essa política é justamente para isso, para chamar a atenção do Estado e da sociedade. Atrás de um autista há uma mãe, muitas vezes uma mãe solo que está cuidando, há um pai, há uma família que precisa também de um apoio do poder público. Essa política é para olhar também para o outro lado do autismo, para o lado de quem está cuidando”, explicou a deputada.
Política de Prevenção à Gravidez na Infância
O Plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprovou também o PL 1.542/2023, que institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude. De autoria do deputado Wallber Virgulino, o PL detalha medidas a serem implantadas, como a promoção de ações preventivas em serviços de saúde e escolas, orientações sobre métodos contraceptivos e suporte psicossocial. “É um projeto de orientação. Estamos percebendo que mulheres, crianças, adolescentes, jovens estão engravidando cada vez mais cedo. Muitas delas sem a orientação dos pais, sem formação psicológica e moral completa, dificultando a vida da mulher, a vida da criança, prejudicando toda a família. Então, a gente está visando assegurar orientação, principalmente de forma preventiva para evitar esse tipo de situação”, argumentou o parlamentar.
Política estadual para a população de migrantes e refugiados
De autoria do presidente da ALPB, deputada Adriano Galdino, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 1.616/2024, que estabelece política estadual para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados. De acordo com o presidente, objetivo é garantir direitos fundamentais e promover a integração dessas populações, considerando as suas necessidades e especificidades, independentemente de seu status migratório e documental.
A partir do PL, o poder público deverá assegurar a igualdade de acesso a direitos básicos como simplificação na emissão de documentos, à saúde, educação e trabalho, além de combater a xenofobia e outras formas de discriminação. O texto foi aprovado por unanimidade.
É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: