Paraíba
Professor Francisco propõe construção de Sistema Estadual de Participação Social na PB
Buscando a participação popular no processo de decisão sobre a vida pública, o deputado Professor Francisco (Rede) propôs a implementação do Sistema Estadual de Participação Social na Paraíba. A ação é fruto de debate durante a audiência pública Comissão de Legislação Cidadã da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada nesta quarta-feira (24).
“Estamos propondo um Projeto de Lei que trata da iniciativa popular. O paragrafo único do artigo 1º de nossa Constituição diz que todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, de acordo com os termos constitucionais. Dentre essas várias possibilidades está o referendo, plebiscito ou iniciativa popular. Nosso projeto, que visa inserir a população nessa feitura do poder, é para que as assinaturas sejam arrecadadas eletronicamente para projetos de leis ou de emendas a constituição”, declarou o parlamentar.
Garantido na Constituição Federal e, também, Estadual, a participação ou consulta popular sugerida pelo deputado visa a regulamentação da participação dos cidadãos paraibanos na construção coletiva de projetos de interesse público, quer sejam eles Projetos de Lei (PL) ou Projetos de Emendas a Constituição (PEC). A participação, segundo o parlamentar, acontecerá em forma de coleta de assinaturas por meio eletrônico.
“Nós precisamos de fato que a população esteja envolvida e acompanhe de perto tudo o que o Governo vem fazendo por nós e para nós. Nesse sentido, utilizamos a audiência pública para, junto aos órgãos competentes, dar o start do desenho de um sistema estadual de participação social aqui na Paraíba”, explicou o Professor Francisco.
Presente no evento, o procurador José Godoy, do Ministério Público Federal (MPF), a discussão da implementação da participação popular na concepção, execução e avaliação das políticas públicas é crucial no processo democrático.
“Isso é fundamental. Nós temos uma estrutura burocrática e uma estrutura política que pensa as políticas públicas a partir das suas concepções e não das concepções de quem é o beneficiário e de quem vive os problemas pela ausência dessa política. Então, parabéns à Assembleia, parabéns ao deputado. Estou muito feliz da Paraíba estar puxando esse debate”, ressaltou.
A audiência pública, proposta pelo deputado, reuniu órgãos governamentais, ONGs e setores público e privado. Também estiveram presentes o advogado, professor e ativista do Direito à Cidade, Alexandre Soares, do Instituto Federal de Roraima; o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé; o secretário Executivo da Participação Popular de João Pessoa, Thiago Diniz; e Karine Oliveira, que representou o Instituto Soma Brasil.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: