Paraíba
Promotoria cobra ações contra vandalismo em áreas públicas de João Pessoa
Termina na próxima sexta-feira (18), o prazo para que o Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa apresentem à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital as medidas adotadas e devidamente comprovadas em relação à aquisição de câmeras para fazer o videomonitoramento de áreas da cidade – com destaque para a região do Centro Histórico de João Pessoa – alvos de vandalismo. O prazo de dez dias foi concedido na audiência realizada pela promotoria, na última terça-feira (8), com representantes de órgãos governamentais.
Na ocasião, o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa também solicitou que a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa explicitasse, através de ofício, o motivo de o serviço de monitoramento móvel fruto de um convênio firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura para a execução do projeto “crack é possível vencer” só funcionar no período diurno, o que possibilita, segundo ele, que os responsáveis pelas pichações em obras e prédios públicos tenham conhecimento da vulnerabilidade do policiamento nesses locais, destaca publicação do MPPB.
Outra medida adotada na audiência que integra o inquérito civil público instaurado pela promotoria sobre o assunto foi oficiar a Polícia Ambiental para que ela apresente relatório minucioso sobre as ocorrências e medidas adotadas nos últimos seis meses em relação aos crimes ambientais cometidos contra bens e prédios públicos.
Conforme explicou João Geraldo, durante a audiência, os representantes da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado informaram que o termo de referência do projeto de aquisição de 300 câmeras e serviços para fazer o viodemonitoramento da região metropolitana de João Pessoa já foi atualizado pela secretaria junto à Companhia de Processamentos de Dados da Paraíba (Codata) e que deverá ser encaminhado para a central de compras do Estado até o final deste mês para que seja elaborado o edital e em seguida a licitação. No entanto, eles não souberam prever o prazo para que seja concluída a compra desses equipamentos e iniciado o serviço.
Já os representantes da Guarda Civil e da Secretaria Municipal de Segurança disseram que dos 623 guardas municipais que integram o efetivo, 120 possuem porte de armas, concedido através de convênio firmado entre a prefeitura e a Polícia Federal, para que eles exerçam o poder de polícia.
Participaram da audiência o procurador do Município de João Pessoa, Sérgio Dantas Júnior; os representantes da Guarda Civil de João Pessoa, Victor Almeida e José Severino Figueiredo; os representantes da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, Fabiano Vieira e Adielson Araújo, os representantes da Polícia Militar Valterlins Sousa, da Procuradoria do Estado, Francisco Franca e da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), Rui Leitão e Rosenildo Oliveira Filho.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.
Paraíba
Região central de João Pessoa passará a ser monitorada por 85 câmeras de segurança; confira
A região central de João Pessoa vai ganhar ao menos 85 (oitenta e cinco) câmeras de monitoramento e a instalação de batalhões e delegacias, a exemplo da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância, a Delegacia de Combate a Crimes Homofóbicos, a Delegacia da Mulher da Zona Norte e o Batalhão de Trânsito.
Também como forma de valorização cultural e arquitetônica do Centro Histórico, a sede Grupo de Operações Especiais (GOE), localizada na Avenida Almirante Barroso, vai ser reformada.
O Centro Histórico também vai abrigar delegacias e serviços fornecidos pela Polícia Civil da Paraíba (PC-PB). A mudança de algumas seções da Cidade da Polícia, hoje localizada no Geisel, para a área central de João Pessoa foi anunciada pelo Governo do Estado da Paraíba em janeiro deste ano. O equipamento vai ser instalado no prédio da antiga Codata, localizado na Rua Barão do Triunfo, Centro da cidade.