Paraíba
Paraíba tem 74.335 crianças e adolescentes em trabalho infantil, aponta estudo
A Paraíba tinha 6,6% de suas crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em 2015. Esse dado coloca o estado no quarto lugar do ranking de pior desempenho do país em relação ao trabalho infantil, conforme a publicação “A Criança e o Adolescente nos ODS – marco zero dos principais indicadores nacionais”, divulgada nesta terça-feira (10) pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
De acordo com a publicação, a Paraíba tem 4.523 crianças de 5 a 9 anos ocupadas, mais 30.382 pessoas entre 10 e 14 anos e 39.430 adolescentes entre 15 e 17 anos também trabalhando. No total, 6,6% das pessoas nessas faixas etárias estavam ocupadas, segundo o G1.
Apenas Piauí (7,5%), Sergipe (7,2%) e Rio Grande do Sul (6,9%) tiveram desempenhos piores que o da Paraíba. No Nordeste, 5,1% das pessoas entre 5 e 17 anos estão ocupadas.
A opção feita para a análise da população ocupada entre 5 e 17 anos levou em conta a proporção dos ocupados em relação ao total de indivíduos no mesmo grupo etário do estado.
Paraíba
Às vésperas d’O Maior São João do Mundo, Daniella reforça apoio às quadrilhas juninas locais
A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (01/05) para reafirmar apoio à Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande.
Daniella conquistou recentemente uma importante vitória ao setor produtivo e de eventos, sendo relatora no Senado Federal e destacando esforços para aprovação do projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Visando reforçar a cultura local, gerando emprego e renda às famílias envolvidas na atividade, a senadora destinou mais de R$ 4 milhões em emendas para promoção das quadrilhas juninas.
Confira:
Paraíba
Relator do projeto, Eduardo Carneiro celebra aprovação do PCCR da Educação
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais para aprovar o Projeto de Lei 2.190/2024, de autoria do Governo do Estado, que trata da criação de cargos e composição do Quadro dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais de Educação.
O texto ressalta ainda que a revisão da legislação compreende a atualização normativa que garanta o enfrentamento aos desafios educacionais atuais, bem como a necessária valorização profissional da categoria responsável por estruturar as bases educacionais da Paraíba.
Relator da matéria, o deputado ressaltou que o avanço é fruto de anseio antigo de uma das categorias mais importantes ao desenvolvimento da sociedade.
“Muito feliz de participar deste momento histórico, eram mais de 20 anos de luta dos nossos professores para poder ter os seus avanços, ter os seus direitos garantidos. Isso é o que me motiva trabalhar tanto pelo nosso povo! Mais um direito garantido para os nossos profissionais. E assim seguimos, trabalhando por toda a Paraíba”, pontuou.
Confira:
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Paraíba
TCE fixa prazo a prefeito para conclusão de obra e aprova contas de Santana dos Garrotes e Soledade
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 12 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e denúncias. Na oportunidade, foram aprovadas as contas das prefeituras de Santana de Mangueira e Soledade, exercícios de 2021. Regulares foram julgadas as contas da Controladoria Geral do Estado, relativas a 2023.
A Corte rejeitou o Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita do município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira contra decisão consubstanciada no Acórdão – TC 0285/23, referente a Denúncia (proc. nº 20227/19), acerca de irregularidades na doação de medicamentos e exames laboratoriais, durante os exercícios de 2017 e 2018. Parcialmente provida foi a peça recursal da mesma gestora (proc. nº 07618/21), referente à rejeição das contas de 2020, mantendo-se o parecer pela desaprovação. Ainda cabem recursos.
Um pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana adiou o julgamento dos recursos de reconsideração interpostos pelo ex-prefeito de Sapé/PB, Flávio Roberto Malheiros Feliciano e pelos ex-gestores do Fundo Municipal de Saúde, Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho e Sra. Anna Katarina Lima Pinheiro de Galiza, e pela empresa GEO Limpeza Urbana Ltda, em face das decisões contrárias da Corte, quando da apreciação das contas referentes ao exercício de 2016 (proc. nº 05968/17.
Também foi suspenso, por força de pedido de vista, o processo nº 07464/23, sobre recursos de revisão impetrados pelo ex-prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos, e pelas empresas O & L Viagens e Turismo Ltda., e O & L Locação Ltda, a respeito de decisões da Corte, que glosaram despesas com locações de veículos durante o exercício de 2018.
Convênio para Creche – A prefeitura de Remígio terá um prazo de 120 dias para providenciar a construção de uma creche para as crianças do município, resultante de um convênio firmado com o Governo do Estado – dentro do projeto Primeira Infância, e que já deveria ter sido concluída no exercício de 2023, em virtude da liberação dos recursos. A decisão do Pleno decorreu de uma Representação, que foi instaurada pelo Ministério Público de Contas. (proc. n 00804/24)
O TCE realizou sua 2444ª sessão ordinária híbrida com a participação dos conselheiros Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente – que presidiu os trabalhos em virtude de viagem institucional do presidente Nominando Diniz, Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes (online) e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.