Paraíba
O Globo: ‘ficha’ da UFPB substitui ‘masculino’ e ‘feminino’ por identidade de gênero
Circula nas redes sociais a reprodução de um formulário de inscrição da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que, entre outras informações, pede a identidade de gênero do candidato. A imagem causou surpresa entre os usuários porque, em vez de “masculino” e “feminino”, a inscrição pede para que o candidato escolha entre “Mulher Trans”, “Mulher Cis”, “Não-Binário”, “Travesti”, entre outras. Mas esse formulário é real? Indaga O Globo.
O formulário é verdadeiro e trata-se da inscrição para o processo seletivo de ingresso no curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFPB. Após a imagem viralizar, o edital foi retificado por um novo com algumas mudanças. Houve a retirada da opção “Travesti” e a inclusão de um campo com espaço para que o candidato preencha a opção que mais se enquadra, entre outros.
A pergunta sobre identidade de gênero foi mantida, assim como um campo para o preenchimento do nome social do candidato. O formulário retificado está disponível online no site do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da instituição e o formulário antigo, antes da retificação e que incluía a opção “Travesti”, foi armazenado pelo Google e acessada pela equipe de checagem do GLOBO.
Entre as mudanças feitas na retificação do edital também foram incluídas duas notas de rodapé com a indicação de que tanto a identidade de gênero quanto a pergunta anterior, sobre o nome social do candidato, são feitas conforme o decreto 8.727. Em vigor desde 28 de abril de 2016, ele “dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.”
Em entrevista ao ‘É Isso Mesmo?’, o coordenador do PPGCI, Henry Poncio, esclareceu que, na montagem do edital, foi seguida uma normativa da reitoria chamada de “edital de referência”, que abriu a possibilidade para os editais de seleção também trabalhem a inclusão. A informação foi confirmada pela pró-reitora de pós-graduação da UFPB, Maria Luiza Alencar.
Segundo Poncio, o que houve foi uma readequação à realidade do programa, que já tem alunos transgêneros. Ele também destaca que o PPGCI é o primeiro programa de pós-graduação da UFPB a fazer esta mudança em seus formulários.
— Também permitimos que o candidato coloque seu nome social. Só faz sentido trabalharmos com nome social se trabalhamos também com identidade de gênero. O objetivo é incluir pessoas, ampliar o acesso e legitimar como as pessoas se compreendem. É uma realidade que nós vivemos. Na UFPB temos duas professras trans, além de um numero significativo de alunos na graduação que vão para a pós — explica Poncio.
