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Como votarão Cássio, Maranhão e Lira no caso Aécio Neves- por Marcelo José

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Como votarão os três senadores paraibanos no caso do senador Aécio Neves ? Essa pergunta tem circulado nas rodas políticas. Como a votação, possivelmente, nesta terça feira, será aberta, eles anunciarão não apenas o voto, como também podem fundamentá-lo rapidamente na sessão. Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão e Raimundo Lira (PMDB) vão participar da sessão que vai decidir se Aécio Neves poderá reassumir, ou não, seu mandato, segundo revela Marcelo José.

CÁSSIO CUNHA LIMA – O senador Cássio, por ser além de amigo pessoal de Aécio, integrante da cúpula do PSDB, deverá ter um discurso com fundamento legal e convincente para garantir a Aécio o retorno ao mandato. O senador Cássio, na sessão que analisou o afastamento do mandato de Delcídio do Amaral (PT) em questão de ordem sugeriu votação aberta, tese que foi vitoriosa naquele instante. Para manter a coerênia o senador tucano voltou a defender votação aberta também para o caso de Aécio.

ZÉ MARANHÃO – O senador José Maranhão tem um histórico de respeito às decisões do seu partido, o PMDB. Com algumas exceções, a exemplo de 2002, quando o PMDB, votou com o PSDB e Maranhão à época, decidiu junto com o então governador Roberto Paulino votar e apoiar Lula (PT), a orientação da legenda poderá ser decisiva quanto o voto do senador na questão de Aécio. É claro que o encaminhamento do PMDB não é prego batido e ponta virada, afinal os parlamentares podem caminhar por outro entendimento. O PMDB tem o presidente da República, e precisa de apoio no Congresso, e isso poderá influenciar votos favoráveis ao retorno de Aécio ao Senado. E por fim, ninguém, é capaz de arriscar, até que ponto a relação política de Cássio e Maranhão poderá também ser levada em consideração para a decisão do senador do PMDB.

RAIMUNDO LIRA – O senador Raimundo Lira está em situação parecida com a do senador Maranhão, os dois integram o PMDB, partido ao qual pertence o presidente da República Michel Temer. Recentemente o senador esteve em Campina Grande, fez elogios ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e até levantou a bola do tucano para governador do estado ano que vem. Claro que não se deve analisar o voto do senador Lira, apenas com o gesto dele, que antes já esteve mais atrelado ao grupo do governador Ricardo Coutinho (PSB), crítico ferrenho tanto do presidente Temer (PMDB) quanto dos tucanos.

Até que os próprios senadores anunciem publicamente seus votos, vamos analisando o que pode influencia-los.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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