Brasil
Bancada federal se reúne nesta terça-feira para discutir emendas destinadas à PB
A bancada federal paraibana se reúne nesta terça-feira (17), às 18h, na Câmara dos Deputados, para discutir a destinação de emendas de 2018. Na pauta, a análise da solicitação para compor os recursos financeiros necessários à realização dos projetos da área de Segurança Hídrica, além de obras do Eixo Piancó da transposição do Rio São Francisco e o apoio a ações de saúde pública. Na quarta-feira (18), os parlamentares voltam a se reunir. Desta vez, o encontro será com as entidades e gestores da Paraíba para discutir as prioridades e ouvir as reivindicações.
“Vamos nos reunir para discutir as destinações das emendas. Tudo será feito com base no entendimento de todos os parlamentares, como sempre foi feito. Diante de um cenário de dificuldades financeiras, precisamos avaliar bem a destinação dos recursos do orçamento da União para o próximo ano”, destacou o coordenador da bancada na Câmara, Wilson Filho (PTB).
O parlamentar reforçou a importância da destinação de emendas para o setor hídrico da Paraíba. “São centenas de municípios em estado de calamidade por conta da seca. É preciso ter sensibilidade para reforçarmos os investimentos nessa área em nosso Estado. Temos que tirar do papel as obras do Ramal Piancó, também conhecido como o terceiro braço da transposição na Paraíba”, afirmou Wilson Filho.
As emendas – Cada bancada estadual pode apresentar de 15 a 20 emendas de apropriação, de acordo com o número de parlamentares, e até três emendas de remanejamento. Entre as emendas de apropriação, até duas são de execução obrigatória, no valor total de até R$ 162.494.991 por bancada. A emenda de bancada estadual, conforme lembrou Wilson Filho, deve ter interesse estadual e caráter estruturante.
De acordo com as regras aprovadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, cada deputado ou senador poderá apresentar até 25 emendas ao Orçamento de 2018 (PLN 20/2017) no valor total de R$ 14,7 milhões. Essas emendas poderão ser contingenciadas pelo governo. Cada comissão do Congresso poderá apresentar oito emendas, sem definição prévia de valor. Para as emendas obrigatórias de bancada estadual serão destinados até R$ 162,5 milhões.
Bancada – Alem de Wilson Filho, integram a bancada paraibana os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Hugo Motta (PMDB), André Amaral (PMDB), Wellington Roberto (PR), Efraim Filho (DEM), Rômulo Gouveia (PSD), Luiz Couto (PT), Dr. Damião (PDT) e Benjamin Maranhão (SD), além dos senadores José Maranhão (PMDB), Raimundo Lira (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB).
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Brasil
Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.
Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.
Confira: