Paraíba
Técnicos do ITS Rio e conselheiro Henrique Ávila chegam para a ‘Virada Legislativa’
Eventos fazem parte da agenda que celebra os 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa
Técnicos do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) já estão em João Pessoa para realizar, junto com a Câmara de Vereadores da Capital, a primeira ‘Virada Legislativa’ da história do país. O evento, que acontece nesta sexta-feira (20), entre as 9h e as 17h no Teatro de Arena da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), tem por objetivo orientar a população a redigir, corretamente, um projeto de lei de iniciativa popular apto a tramitar na Câmara. O evento integra as celebrações pelos 70 anos do Legislativo Municipal.
Nesta quarta-feira (18), Marco Konopacki, coordenador de projetos do ITS Rio, e Débora Albu, pesquisadora em comunicação da instituição carioca, ministram uma oficina para capacitar facilitadores para atuarem na sexta-feira. Em entrevista ao Jornal da Câmara (TV Câmara JP), Konopacki informou que o encontro acontece a partir das 19h, no Anexo I da Câmara, e é voltado, sobretudo, a vereadores e servidores do Legislativo Municipal, mas também advogados, arquitetos e urbanistas, carreiras que tem a ver com o tema que será trabalhado durante a ‘Virada’: mobilidade urbana.
“Mais uma vez, a Câmara de Vereadores de João Pessoa larga na frente em busca do exercício da democracia plena. População, vereadores e servidores da Casa Napoleão Laureano irão se encontrar nesse dia com a finalidade única de pensar uma cidade melhor, através de boas ideias que possam chegar à Câmara pelas mãos do povo”, conceitua o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB).
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas através deste link. Para saber mais sobre a ‘Virada Legislativa’ da Câmara de João Pessoa, clique aqui.
Palestra no Centro Cultural Ariano Suassuna
Antes da Virada Legislativa na sexta-feira, a programação pelos 70 anos da Câmara contempla a palestra ‘Precedentes Vinculantes e o Impacto na Advocacia’, que será proferida pelo conselheiro Henrique Ávila, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desembarca na cidade nesta quinta-feira (19).
O encontro, que conta com a parceria entre a CMJP e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), integra o ciclo ‘Câmara Aberta: Diálogos da Democracia’ e acontece às 15h no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em Jaguaribe. O acesso é gratuito.
Celebração teve início dia 29 de setembro
A celebração dos 70 anos de reinstalação da CMJP foi iniciada no dia 29 de setembro, com a abertura do ciclo de palestras. O evento, que aconteceu no Plenário Senador Humberto Lucena, contou com a presença do vice-prefeito de Recife (PE), Luciano Siqueira (PCdoB), que realizou uma palestra com o tema ‘Frente Ampla: Novos Rumos para o Brasil’. A palestra de Luciano Siqueira foi a primeira de uma série que irá acontecer até dezembro.
Na oportunidade, o vice-prefeito de Recife fez uma análise ampla do cenário econômico e político do Brasil na atualidade com o olhar diferenciado de quem acompanha de perto a administração de uma das maiores cidades do Nordeste.
O ciclo teve continuidade no dia 5 de outubro, com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), durante palestra proferida para um público que lotou o Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A palestra de Haddad teve como tema ‘Participação Popular na Construção da Cidade’.
Já ‘O Exercício da Cidadania e o Combate à Corrupção’ foi o tema da palestra ministrada no dia 6 de outubro, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, pela contadora Maria Clara Cavalcanti Bugarim, responsável por colocar o estado de Alagoas em primeiro lugar no ranking de transparência pública do país.
A programação foi divulgada em setembro. Clique aqui e confira.
SERVIÇO
Ciclo ‘Câmara Aberta: Diálogos da Democracia’.
Palestra: ‘Precedentes Vinculantes e o Impacto na Advocacia’
Palestrante: Henrique Ávila, ministro-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quando: Quinta-feira, das 15h às 16h.
Onde: Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB, Jaguaribe).
Gratuito.
Virada Legislativa
Quando: Sexta-feira (20). Abertura: 9h. Encerramento: 17h30.
Onde: Teatro de Aena e salas do Espaço Cultural José Lins do Rego, Tambauzinho.
Gratuito.
Paraíba
Ministério da Saúde amplia vacinação contra a gripe na Paraíba
A partir de agora, todas as pessoas com mais de 6 meses de idade já podem se vacinar contra a gripe. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa medida. “A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”.
Vale lembrar que a Região Norte do país iniciou a vacinação contra a gripe em novembro do ano passado, tornando-se pioneira nessa antecipação. Por esse motivo, essa região não está incluída nesta nova etapa da campanha.
Início da campanha em públicos prioritários aconteceu em março
A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com as vacinas sendo distribuídas para as Unidades Federadas e seus respectivos municípios logo no início de março, focada em grupos prioritários.
Com a ampliação, o Ministério da Saúde busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno.
Mesmo com a ampliação para todas as pessoas acima de 6 meses, o Ministério da Saúde ressalta a importância de proteger os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe, como gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.
Estados e municípios
Com a ampliação da campanha, os estados e municípios têm autonomia para definir os públicos, de acordo com seus estoques de vacina.
Paraíba
TSE confirma que Sara Cabral não pode se candidatar e nem mesmo votar nas Eleições 2024; confira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma, através da emissão de Certidão de Quitação Eleitoral, que a ex-prefeita de Bayeux, Sara Cabral está impedida de disputar as Eleições 2024, de regularizar a própria situação perante a Justiça Eleitoral e até mesmo de votar, enquanto durar o impedimento.
Sara Cabral foi punida com a suspensão dos direitos políticos até o ano 2025 por ter provocado danos ao erário nos anos 2000 através da utilização de recursos federais.
De acordo com o documento emitido nesta sexta-feira (03/05), Sara Maria Francisca Medeiros Cabral “não está quite com a Justiça Eleitoral na presente data, em razão de SUSPENSÃO DE POLÍTICOS(IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA), não podendo exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto durar o impedimento“.
Leia também: Justiça confirma suspensão dos direitos políticos de Sara Cabral até 2025; confira
Leia também: TCU anula condenação e retira nome de Sara Cabral de políticos com ‘contas irregulares’
Sara havia sido liberada recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para disputar as Eleições 2024, porém, ela foi condenada em pelo menos um dos outros 20 (vinte) processos que enfrenta na Justiça como ex-prefeita de Bayeux.
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
Paraíba
Bruno Cunha Lima detalha investimentos e ações à cidade após garantia de operação de crédito
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), ressaltou os avanços que a cidade irá receber após a garantia de operação de crédito externo pelo Senado Federal e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
O contrato garante até US$ 52 milhões para financiar parcialmente o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande, conhecido como ‘Transforma Campina’.
Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, nesta sexta-feira (03/05), Bruno deu detalhes das ações e obras que serão realizadas com os recursos.
“Essa ação que foi conquistada também através do Senado com a participação de Efraim e Veneziano, que liderou e relatou o processo no plenário, nós garantimos os recursos necessários para fazer a feira e o Mercado Central, segunda etapa do canal de Prado, Bodocongó, um grande condomínio logístico para atrair empresas de distribuição para gerar emprego e renda à Campina, o Parque da Estação Nova, a despoluição do Açude Velho, enfim… são diversas obras que simbolizam emprego, renda e desenvolvimento à cidade e esse é o evento que a boa política faz”, detalhou.
Ouça:
Um dos articuladores no Senado para a aprovação do crédito, Efraim Filho (União Brasil), afirmou que a concessão do empréstimo cessa as tentativas de parlamentares da oposição na Câmara da cidade de tentar prejudicar o desenvolvimento da população.
“Por uma questão de hierarquia das leis, o pronunciamento federal nacional se sobrepõem e é realmente uma atitude muito mesquinha daqueles que querem atrapalhar a gestão prejudicando as pessoas. Isso é inconcebível nos dias de hoje. A própria imprensa e as redes sociais se encarregarão de separar o joio do trigo e de dar à população a verdadeira dimensão de quem quer fazer o bem para Campina Grande e o medo de quem quer atrapalhar com medo de mais uma vez perder as eleições”, disse.
Ouça: