A partir de uma propositura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), por meio da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou na tarde desta quarta-feira (18) uma audiência pública que debateu A Política de Saúde Mental no Brasil: conjuntura atual e seus desafios.
De acordo com Shirlene Queiroz, presidente da Associação Nacional de Psicólogos e coordenadora do Núcleo de Saúde Mental do Estado, a Paraíba é o estado com o maior número de serviços por habitante no Brasil. “No início do governo Ricardo Coutinho, contávamos com 52 CAP’s (Centro de Atenção Psicossocial), agora são 105 serviços”, disse Shirlene, lembrando que o núcleo de saúde mental têm sofrido com a falta de repasses dos recursos do governo federal.
“Estamos comemorando 40 anos da reforma psiquiátrica no Brasil e 30 de luta antimanicomial. Viemos aqui para falar das dificuldades da conjuntura nacional, mas também da nossa defesa integral para que tenhamos uma sociedade sem manicômios”, finalizou.
Para Estela Bezerra, está sendo desconstruído o que está preconizado pelo SUS em relação à saúde mental. “Essa audiência visa entre outras coisas, criar uma coalisão e fortalecer a mobilização do movimento antimanicomial pra que continuemos a tratar a política de saúde mental no Brasil da maneira que nós enxergamos, que é o tratamento em liberdade”, afirmou a parlamentar, que ressaltou o compromisso em continuar acompanhando essa pauta.
“Teremos outras agendas do movimento de saúde mental, que tanto o mandato quanto a Assembleia irão acompanhar, através da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos”, disse.
Além da deputada Estela, estiveram presentes na mesa Claudia Veras, Secretária de Estado da Saúde; Nilson Marinho, representante dos usuários dos CAPs estaduais; Shirlene Queiroz; Sabrina de Moura, Secretária de Saúde do município de Caldas Brandão e membro do Conselho Estadual de Enfermagem – COSEMS; Durvalina Rodrigues, diretora do Núcleo de Psicologia da ALPB; Lucilvio Silva, vice presidente do Conselho Regional de Psicologia; e Walter Franco, diretor do Complexo Juliano Moreira.
