Paraíba
Romero autoriza início imediato da construção de praça no Jardim Quarenta
O prefeito Romero Rodrigues assinou, na manhã desta segunda-feira 19, a ordem de serviço para a construção de uma nova praça na cidade, agora no bairro do Quarenta. No total, através do Programa Cresce Campina, a Prefeitura já construiu e reformou 52 praças em todas as regiões do município. A obra iniciada nesta segunda no Quarenta é fruto de uma nova parceria público-privada, com execução dos serviços através das equipes da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Urbema), que entregará o novo espaço de convivência entre as avenidas Almirante Barroso e Damasco em quatro semanas, segundo o titular da pasta, Geraldo Nobre.
A solenidade contou com a presença de deputados, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e moradores. A área beneficiada tem mais de 600 metros quadrados. A Sesuma fechou parcerias com o empresário Joaquim Fechine, do Posto Almirante, e a Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Campina Grande (STTP) para a construção da praça que disporá de diversos equipamentos, como academia popular, piso inter travado, área de convivência, moderna iluminação, arborização, pista de caminhada e outros recursos que vão beneficiar as comunidades do Quarenta, Jardim Quarenta, Santa Rosa e Liberdade.
Após a assinatura da ordem de serviço aconteceram os pronunciamentos das autoridades. Quem primeiro discursou foi o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Geraldo Nobre, que ressaltou a importância da iniciativa para a melhoria da qualidade de vida dos moradores das proximidades, pois o local servia como depósito de lixo e estacionamento irregular. “Estamos fazendo uma requalificação deste local”, resumiu. Discursaram também o vereador João Dantas, líder do Governo na Câmara, e o deputado estadual Bruno Cunha Lima.
Em nome dos moradores da área beneficiada falaram José Alberto (Betinho), ex-prefeito de Boa Vista e o protético José Tio da Silva, que agradeceram pela praça, e reorganização do tráfego da Almirante Barroso, abrindo um trecho que antes servia apenas de estacionamento e sucata.
O prefeito Romero Rodrigues destacou a importância da praça a ser construída, apontando, entre as diversas vantagens, o fato de que a área contará com moderna iluminação, fator fundamental para a melhoria das condições de segurança naquela região, e anunciou a inauguração para os próximos das praças Anderson Maravilha, na Mem de Sá, Santa Rocha; Chico Mendes, nas Malvinas, e vereador Lula Cabral, do Belo Monte, já quase 100 por cento concluídas e anunciou o início para os próximos dias do Parque do Conjunto dos Professores.
Romero Rodrigues, disse que o pedido que mais recebe no dia-a-dia, é o de praças e pavimentação de ruas. “Graças a Deus, já são 52 áreas de lazer e mais de 500 ruas calçadas ou asfaltadas, e iniciamos mais 125 em asfalto, e em breve mais 200 em paralelepípedos”. Falou do Natal Iluminado que já começou pela avenida Brasília, justificando o pequeno atraso por conta de licitação. “Final do ano teremos dois shows, um católico e um evangélico, para fechar o ano com muitas bênçãos”, e também anunciou a realização de um concurso público em 2019.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.