Paraíba
Sousa: Ricardo entrega Centro Especializado em Reabilitação, aeródromo, escolas e ruas
O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta sexta-feira (7), em Sousa, o Reabilita – Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), que representa um investimento de quase R$ 12 milhões, sendo mais de R$ 9 milhões para a construção do prédio e R$ 2 milhões na compra de equipamentos. Na ocasião, o governador também entregou a reforma do aeródromo da cidade com recursos na ordem de R$ 470 mil; o ginásio e passarela coberta da Escola Estadual Cidadã Integral Mestre Júlio Sarmento, onde foram aplicados R$ 675 mil; a Escola Estadual de Ensino Fundamental Renê Alves Ramalho, do assentamento Nova Vida I, em Aparecida, com investimento superior a R$ 1,1 milhão; e a requalificação das vias de acesso à cidade de Sousa.
O CER IV de Sousa traz para o sertão paraibano um serviço similar ao que é oferecido pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em João Pessoa. “O Reabilita representa o respeito e o compromisso que temos com as pessoas com deficiência. Só sabe o quanto esse equipamento é importante, quem precisava se deslocar para João Pessoa para fazer tratamento, enfrentando horas dentro de um veículo. Agora os moradores dessa região terão esse Centro Especializado perto de suas casas, oferecendo comodidade e dando mais qualidade de vida aos pacientes”, frisou o governador Ricardo Coutinho.
“O momento hoje é de agradecimento por todas as obras feitas pelo Governo do Estado, em especial por este Centro Especializado de Reabilitação. Esse local semeia a esperança e melhora a vida das pessoas. É uma obra emblemática para a cidade de Sousa e toda esta região”, comentou o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.
Serão oferecidos no Reabilita os serviços de diagnóstico e reabilitação nas áreas de deficiência física, intelectual, visual e auditiva, além de ser referência na região para pessoas ostomizadas, ou para aquelas que precisam receber a bolsa de ostomia. “Serão beneficiados com o CER IV 89 municípios. Esse equipamento vai preencher uma lacuna no sertão do ponto de vista da assistência à pessoa com deficiência. Ele vai trabalhar os quatro tipos de reabilitação: auditiva, física, intelectual e visual, além de fazer o acompanhamento de autistas”, explicou a secretária de Saúde, Claudia Veras.
Segundo a presidente da Funad, Simone Jordão, há pessoas que viajam cerca de 10 horas para poder fazer o tratamento na Funad, em João Pessoa. “Algo que até atrapalha os resultados do tratamento e deixa os pacientes desanimados. Abrir um Centro como este representa dar mais oportunidade de tratamento e dignidade para a população do sertão, inclusive os autistas que também terão atendimento no CER”, comemorou.
O Reabilita, construído numa área de aproximadamente 4000 m², conta com uma equipe multiprofissional formada por arteterapeuta, assistente social, educador físico, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicopedagogo, psicólogo e terapeuta ocupacional. Com relação às especialidades médicas, a equipe é composta por clínica geral, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria e pediatria. Pensado também para ser um serviço de referência ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região do Sertão, o Reabilita vai ter um núcleo voltado especialmente para o atendimento às crianças, com profissionais específicos e protocolos de assistência específicos.
“É emocionante a gente estar presenciando este momento. Esse local vai melhorar a qualidade de vida, a cidadania e dar dignidade as pessoas da região que não têm um atendimento de saúde adequado. A Paraíba é um dos estados do país com maior número de pessoas com deficiência e este Centro era uma grande demanda do sertão”, afirmou o presidente do Conselho de Direito da Pessoa com Deficiência, Elosman Oliveira.
Ednaldo Alves é cadeirante há 16 anos e fez questão de conhecer o CER de perto com a certeza de que agora o seu tratamento será próximo de casa. “Tendo tratamento aqui é muito mais fácil para a gente. Eu faço tratamento em Fortaleza e é muito cansativo o deslocamento para outro estado. Esse Centro vai melhorar muito a nossa vida”, afirmou.
Centro Especializado em Reabilitação (CER) – Espaço de atenção ambulatorial especializada em reabilitação. Os CERs realizam diagnósticos, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, se tornando referência para a rede de atenção à saúde no país. O serviço pode ser organizado a partir da combinação de, no mínimo, duas modalidades de reabilitação (auditiva, física, intelectual, visual), sendo nomeado nas seguintes formas:
• CER II – serviço habilitado para atender duas modalidades de reabilitação;
• CER III – serviço habilitado para atender três modalidades de reabilitação;
• CER IV – serviço habilitado para atender as quatro modalidades de reabilitação.
Escolas – A Escola Estadual de Ensino Fundamental Renê Alves Ramalho, do assentamento Nova Vida I possui quatro salas de aula e foi construída numa área de 666,55 m², beneficiando 480 alunos. A unidade possui ainda arquivo, almoxarifado, diretoria, sala de professores, SOP, bateria feminino/masculino e para PNE, cozinha, área de serviço, paneleiro, deposito de alimentos e deposito de material de limpeza, recreio coberto e circulação. Já a Escola Estadual Cidadã Integral Mestre Júlio Sarmento ganhou passarela coberta e ginásio, com um investimento de R$ 675 mil. A paassarela coberta em estrutura metálica em aço SAC 300, confeccionada em perfil U e o ginásio é do tipo padrão com vestiários.
Aeródromo – A reforma do Aeródromo de Sousa representa um investimento de aproximadamente R$ 470 mil. As obras consistiram na recuperação da cerca de mourões de concreto, execução da nova cerca entre o terminal e a pista, recuperação da base da biruta com nova calçada e colchão de brita, pisos (piso em granilite com polimento), coberta, colocação de bancadas em granito, instalações hidrossanitária e de águas pluviais, instalações elétricas e acesso para entrada de passageiros e pintura.
Pavimentação de ruas – Trata-se de mais uma obra de mobilidade urbana do Programa Mais Trabalho, a de número 175 do setor rodoviário. A requalificação das vias de acesso à cidade de Sousa, contemplam diretamente 69.554 habitantes. Foram investidos mais de R$ 4,2 milhões com recursos próprios. Em 10,8 km de extensão, foram feitos serviços de recuperação de calçamento e complementação de drenagem, recapeamento asfáltico com CBUQ, sinalização horizontal e vertical das seguintes ruas: Rua José Vicente, Rua Cônego José Viana, Avenida Nelson Meira, Avenida Odon Bezerra, Rua Getúlio Vargas, Rua Silva Mariz, Travessa Tenente Ananias Gadelha, Rua João Malvino Gomes de Sá, Rua Presidente João Pessoa, Rua Nabor Meira, Rua Sady Fernandes, Rua Nestor José Sarmento, Rua José Gadelha de Oliveira e Rua Norival Dantas Gadelha.
Com recuperação de calçamento e restauração da complementação do sistema de drenagem, recapeamento asfáltico com CBUQ (Concreto Betuminoso Usina a Quente), sinalização horizontal e vertical, todas as ruas acima citadas, beneficiadas com diversos melhoramentos, ampliam e modernizam a infraestrutura viárias da cidade, melhoram as condições de mobilidade urbana, reduzem os acidentes de trânsito e o tempo de viagem, melhoram a qualidade de vida da população local e oferecem conforto e segurança aos usuários.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.