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Alckmin diz que se prepara para ser candidato

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Faltando um ano para as eleições de 2018, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta sexta-feira, 20, que se prepara para concorrer à Presidência da República, embora a decisão sobre a escolha dos candidatos dentro do partido ainda não tenha sido tomada. Nos bastidores do PSDB, Alckmin disputa a indicação com o afilhado político João Doria, prefeito de São Paulo, de acordo com o Estadão.

“Essa decisão (de candidatura à Presidência) não é pessoal, é coletiva. Ela ocorrerá mais para frente”, disse. “Agora, eu me preparo. Acho que é importante a gente estar preparado para servir ao Brasil”, completou, durante entrevista à imprensa após participar da cerimônia de abertura do segundo feirão de imóveis “Morar Bem, Viver Melhor”, na zona sul da capital paulista.

O governador avaliou que o País vive um momento considerado crítico, que pode trilhar em direção ao “populismo fiscal irresponsável” ou ao “crescimento sustentável, com geração de emprego e de renda”, conforme suas palavras. “O mundo que cresce tem política fiscal rigorosa, política monetária com juros baixo e câmbio competitivo”, emendou.

Questionado sobre os principais assuntos que têm gerado turbulências políticas em Brasília, Alckmin evitou emitir opiniões pessoais. No caso da permanência do senador Aécio Neves (MG) como presidente do PSDB, ele disse apenas que o momento é de esperar a posição do parlamentar. “O Aécio já se afastou (da liderança do partido). Vamos aguardar o Aécio, que ficou de tomar posição nos próximos dias”, disse Alckmin.

Perguntado também se o PSDB deve orientar os membros do partido a rejeitar, durante votação na Câmara, a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), Alckmin disse que essa decisão cabe aos próprios parlamentares. “Não interferi na discussão da primeira denúncia e não vou interferir na segunda. Os deputados federais têm responsabilidade, juízo próprio, conhecimento do processo e estão plenamente capacitados para poder votar”, disse.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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