Paraíba
“Eleições 2019”: Candidatos em Cabedelo são alvos de pedidos de impugnação
Os quatro candidatos que estão na disputa pela prefeitura de Cabedelo são alvos de pedidos de impugnação de seus registros. As ações para impugnações dos registros de candidaturas foram movidas entre eles, alegando falta de documentação ou de preenchimento de requisitos para concorrer ao pleito.
Os pedidos de impugnações estão sendo analisadas pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, Salvador de Oliveira Vasconcelos, que está responsável pela Eleição Suplementar que será realizada no próximo dia 17 de março, para escolha do novo prefeito e vice-prefeito da cidade Portuária, para um mandato tampão até 31 de dezembro de 2020, informa reportagem do Correio da Paraíba.
Antes de analisar os pedidos, o magistrado abril prazo para apresentação da defesa de cada candidato impugnado. Depois, abrirá vista para o representante do Ministério Público Eleitoral, depois se houver necessidade para realização de diligência e em seguida para alegações finais. A previsão é que todos os pedidos de impugnações, como também os próprios registros de candidaturas das quatro chapas inscritas serão julgados até o dia 15 de fevereiro.
Estão na disputa pele Prefeitura de Cabedelo as seguintes chapas: a do prefeito interino Vitor Hugo (PRB), que tem como vice, Aguinaldo Silva (PSB) pela coligação “A Força do Trabalho”; Eneide Regis (PSD), que tem como vice, Janderson Brito (PSDB), pela coligação, “A Voz do Povo”; José Eudes (PTB), que tem como a vice Paulo Nogueira (Podemos), pela coligação “Tempo de Mudança”; e Marcos Patrício (PSOL) , que tem como vice vice Françualdo Alves (PCdoB), pela coligação “Por Respeito a Cabedelo”.
Propagandas eleitorais. Além do julgamento dos pedidos de impugnação dos registros de candidaturas, o juiz Salvador de Oliveira convocou para amanhã, às 9h, uma reunião com os representantes dos partidos políticos que irão concorrer ao pleito, no Fórum Eleitoral da cidade, para definir o tempo de participação de cada um na propaganda no guia eleitoral, que terá início no próximo dia 8 de fevereiro.
Na reunião serão definidos o tempo e o sorteio da ordem que cada candidato terá na propaganda eleitoral, que será veiculada na rádio comunitária existente em Cabedelo. “Desde o dia 24 que a propaganda eleitoral está permitida, só a propaganda no rádio, aqui em Cabedelo tem uma particularidade, não temos TV e nem rádio particulares, temos aqui uma rádio comunitária”, explicou o magistrado.
Salvador Vasconcelos informou ainda que no último dia 21, durante reunião, conversou com os representantes de partidos políticos sobre a legislação que rege a propaganda eleitoral. Ele informou também que, por ser a eleição de Cabedelo suplementar, as regras da propaganda eleitoral são as mesmas das eleições ordinárias de outubro do ano passado, disciplinadas pela Resolução 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Publicidade. De acordo com a legislação eleitoral os partidos podem fazer comícios, carreatas, passeatas, desde que informem com antecedência ao Cartório Eleitoral e autoridades policiais, por questão de segurança e organização dos eventos. Cartazes e adesivos só podem ser usados nas dimensões permitidas pela lei, é vedada a superposição de cartazes que caracterize um outdoor. Quanto à propaganda nas propriedades particulares, depende de autorização do proprietário, porém não pode ser paga, tem que ser grátis, como orienta o juiz eleitoral Vasconcelos.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: