Paraíba
Conselho discute gastos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos nesta quarta-feira
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) se reúne, nesta quarta-feira (25), para avaliar os gastos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) durante o primeiro semestre deste ano. O encontro acontecerá às 8h30 no auditório da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), no bairro da Torre, em João Pessoa.
Na pauta da reunião também está programada a posse dos novos conselheiros titulares e suplentes e a apresentação do plano estadual de aplicação do FERH em 2018. “Também atualizaremos os conselheiros sobre o monitoramento do uso das águas da transposição do rio São Francisco e a situação dos nossos açudes”, destacou João Fernandes da Silva, secretário Executivo do CERH e diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).
Reservatórios – Cinquenta dos 127 açudes monitorados pelo Governo do Estado estão com menos de 5% da capacidade de estoque. Outros 39 estão com volume abaixo dos 20% e apenas 36 reservatórios estão com mais de 20%. Dois estão sangrando. Juntos, os reservatórios podem acumular 3,7 bilhões de metros cúbicos, mas segundo dados do setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, até a manhã desta terça-feira (24) eles estavam com 467 milhões, ou seja, 12,3%.
Paraíba
Detran-PB promove cinco novos leilões com mais de 900 veículos
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai realizar, nos dias 8, 10, 13, 14 e 15 de maio, sempre às 8h, cinco novos leilões eletrônicos de veículos apreendidos e não resgatados dos pátios dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. Os eventos, exclusivamente na modalidade online, disponibilizarão mais de 900 lotes, entre carros e motos, além de material ferroso (em torno de 358 mil kg), resultados de remoções por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com os editais nºs 15, 16, 17, 18 e 19 de 2024, os eventos serão realizados por leiloeiro oficial, por meio do site www.vlleiloes.com.br, onde se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances. Os carros e motos a serem leiloados estão classificados como conservados, além de sucatas aproveitáveis e inservíveis.
A transmissão dos dados dos veículos leiloados ocorrerá de forma eletrônica, sem uso de papel. O pagamento das despesas previstas em lei também será automático, proporcionando mais segurança e transparência a todo o processo.
Para participar do leilão de forma online basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com os editais, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação.
Segundo o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, o órgão vem avançando no processo de interiorização dos leilões, com o objetivo de esvaziar os pátios em todo o Estado, lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei.
Tanto pessoa física como jurídica podem participar do leilão, desde que preencham os requisitos contidos nos editais, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br . Para visualizar, basta entrar no ícone ‘LEILÃO’, depois clicar em ‘Leilões 2024’ (em Editais de Leilão) e, em seguida, em ‘Edital de Leilão’, de acordo com os respectivos números.
Visitação presencial – Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Rafael Miranda, é possível a visitação para inspeção visual dos veículos das 8h às 12h, nas seguintes unidades: sede do órgão em Mangabeira (João Pessoa), 1ª Ciretran (Campina Grande, 4ª Ciretran (Patos) e 12ª Ciretran (Sousa).
Paraíba
Regularização de cadastro eleitoral termina no próximo dia 8 de maio
Teve continuidade neste feriado de dia do Trabalho o atendimento ao eleitor em todo o Estado da Paraíba. Apenas nos últimos 15 dias percebeu-se um aumento considerável no número de eleitoras e eleitores em todo o Estado, tendo sido atendidos 43.181 pessoas até a presente data em todo o Estado, sendo 5762 em João Pessoa e 2974 em Campina Grande.
O TRE-PB lembra que esse prazo é improrrogável pois está inserido no calendário das eleições de 2024 e vale para os eleitores de todo o país.
Em João Pessoa, prevendo um aumento considerável na busca pelos serviços prestados, o TRE-PB triplicou o número de servidores na Central de Atendimento ao Eleitor, inclusive transferindo a unidade para o Espaço Cultural José Lins do Rêgo, objetivando proporcionar mais comodidade e conforto às pessoas que querem regularizar o seu cadastro ou tirar o primeiro título.
O senhor José Cláudio Martins de Pontes, que aproveitou o feriado e acompanhou o seu filho Claudio Junior para tirar o primeiro título, disse que apesar do grande fluxo de pessoas, o serviço estava sendo realizado de maneira ágil e que é muito mais confortável esperar nas dependências do Espaço Cultural a ter que enfrentar sol e chuva como acontecia anteriormente.
Paraíba
Plenário do Senado autoriza contratação de empréstimo de US$ 52 milhões pela Prefeitura de Campina
O Plenário do Senado autorizou a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o município de Campina Grande (PB) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
A operação de crédito foi votada na terça-feira (30/04) e teve o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como relator da matéria (MSF 4/2024), que classificou o projeto como “muito justo” para que a cidade avance em importantes obras para a população.
O contrato será de até US$ 52 milhões para financiar parcialmente o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande, conhecido como Transforma Campina.
O programa, diz a Agência Senado, busca promover a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico e territorial do município, por meio de investimentos no saneamento e na mobilidade urbana.