Paraíba
Ministério Público inspeciona Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina
O Ministério Público da Paraíba realizou, na última quarta-feira (06/02), uma inspeção no Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina Grande, e constatou problemas como superlotação e falta de estrutura. As fiscalizações ocorreram na Penitenciária Padrão de Campina Grande e na Penitenciária Regional Raymundo Asfora, e foram realizadas pela 17° Promotoria de Justiça de João Pessoa e pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), do MPPB.
Conforme o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, da 17° Promotoria de Justiça de João Pessoa, com atribuições na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos, as inspeções dizem respeito a investigações e diligências realizadas no âmbito do Procedimento Preparatório n°1388/2018 e na Notícia de Fato n°002.2018.016529, que visam apurar, dentre outras questões, informações sobre segurança e estrutura das unidades prisionais da Paraíba, informa reportagem do MPPB.
Durante a inspeção, o MP identificou que, em relação à Penitenciária Padrão de Campina Grande, os principais problemas são a superlotação carcerária, a necessidade de aprimoramento na segurança da unidade prisional e do seu entorno. Quanto à Penitenciária Regional Raymundo Asfora, além das mesmas problemáticas identificadas na unidade anterior, há problemas estruturais na área destinada à cozinha e nas instalações das guaritas.
Já o promotor de Justiça Túlio César Fernandes, membro do Ncap, ressaltou a necessidade do aprimoramento dos equipamentos destinados à segurança das penitenciárias e demonstrou preocupação com as precárias condições das guaritas de todo o complexo. “Estamos fazendo um levantamento de todos os dados inerentes à segurança das principais unidades prisionais do Estado, a fim de estabelecer um panorama acerca das necessidades que aquelas possuem e buscar, junto a Administração Estadual, melhorias para o sistema prisional paraibano”, disse o promotor.
O promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva afirmou ainda que notificará a Secretaria de Administração Penitenciária sobre todas as irregularidades detectadas, bem como instaurará um procedimento extrajudicial para tratar das condições precárias da área destinada ao preparo e manuseio de alimentos da Penitenciária Regional Raymundo Asfora.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: