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Oposição diz que buscará adiar votação da denúncia contra Temer

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Após reunião na manhã desta terça-feira (24), líderes dos principais partidos de oposição afirmaram que vão trabalhar para tentar adiar a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, marcada para esta quarta-feira (25).

A intenção de PT, PDT, PSB e PC do B é, diferentemente da análise da primeira denúncia, não registrar presença na sessão com objetivo de derrubá-la por falta de quorum, revela a Folha.

Embora não tenham participado do encontro, Rede e PSOL tendem a adotar essa posição.

Para que a votação seja iniciada é preciso que pelo menos 342 dos 513 deputados registrem presença. Embora a oposição, sozinha, não tenha número para barrar a sessão, ela conta com dissidentes da base governista. Na análise da primeira denúncia, por exemplo, Temer teve o apoio de apenas 263 deputados, ante uma base governista formal de cerca de 350 parlamentares.

“Há dois fatores que, unidos, podem resultar no adiamento da votação: a nossa intenção de não registrar presença e o desejo de parte da base governista de manter aberto o balcão de negócios”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Nas últimas semanas, parte da base de Temer tem pressionado pela liberação de verbas, cargos federais e outras benesses da máquina pública federal.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), disse que a oposição fará “um esforço muito grande de mobilização ao contrário”, no sentido de esvaziar a sessão.

O objetivo dos oposicionistas é estender ao máximo o desgaste do governo, já que eles não contam com voto suficiente para fazer prosperar a denúncia por obstrução da Justiça e organização criminosa feita pela Procuradoria-Geral da República (342). Embora tampouco esteja em situação confortável, o governo diz ter pelo menos 240 votos para barrar a denúncia –o Palácio precisa do apoio de pelo menos 171 deputados.

Ciente da intenção da oposição, governistas têm mobilizado parlamentares da base a registrar a presença e atingir o número de 342 –a alguns não é pedido nem o voto favorável, apenas o registro de presença.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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