Paraíba
Secretário Paulo Roberto Diniz desmente privatização de serviços municipais de CG
O secretário municipal de Administração, Paulo Roberto Diniz, durante entrevista concedida na tarde desta terça-feira, 24, ao Programa “Alô, Prefeito!”, da Rádio Caturité, desmentiu qualquer possibilidade do governo municipal privatizar vários serviços públicos, tendo como base um projeto enviado Poder Executivo à Câmara Municipal. Na oportunidade, ele desconstruiu discurso da oposição baseado em factoides e na desinformação sobre o assunto.
“De fato, a prefeitura nega qualquer iniciativa de privatização, sobretudo neste governo que já municipalizou hospitais, além de só celebrar parcerias com empresas privadas sob os rigores da legislação, tendo como meta, por exemplo, gerar mais economia para os cofres públicos, como foi o caso recente do Maior São João do Mundo, quando se conquistou a economia de R$ 5 milhões a serem destinados ao futuro Hospital da Criança e do Adolescente”, explicou Paulo Diniz.
Conforme destacou o secretário, o recente projeto de lei apresentado na Câmara apenas regulamenta alguns pontos para a implantação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no município, nunca na perspectiva de serem privatizados serviços públicos municipais.
Incoerência da oposição
Paulo Diniz alertou para o fato de que o projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo, que altera a lei municipal 5.043, de 3 de maio de 2011, elaborada e aprovada na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo, não prevê qualquer tipo de terceirização de serviços públicos essenciais – como saúde e educação. “O estranho é que, à época do gestor passado, os atuais críticos do prefeito Romero Rodrigues não se posicionaram contra o projeto”, lembrou Paulo Roberto.
Em seguida, o secretário esclareceu que a atual proposta apenas regulamenta alguns serviços secundários que podem ser prestados por meio de parcerias público-privadas, uma tendência implantada em vários Estados e municípios brasileiros. Nessa perspectiva, nas áreas de saúde e educação, o projeto prevê o estabelecimento de parcerias no setor de informática, no desenvolvimento de softwares que facilitem o trabalho dos servidores e otimizem os serviços prestados à população, não se ventilando, portanto, a substituição de servidores efetivos do município por terceirizados.
Ele, por fim, lamentou a postura dos agentes políticos que propagaram de maneira ardilosa informações fantasiosas com o cunho eminentemente eleitoreiro. “Apenas lamentamos o alarde feito por críticos da atual gestão que querem apenas conseguir dividendos políticos e enganar a população de Campina Grande mediante a criação de factoides políticos para atingir a gestão municipal. Até porque esses mesmos agentes, é preciso ressaltar, se calam diante da terceirização de serviços essenciais na saúde e na educação colocada em prática, por exemplo, pelo Governo do Estado da Paraíba”, destacou.
Por fim, tranquilizou aos servidores do município e renovou o compromisso com a melhoria das condições de trabalho para todos e, sobretudo, com o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população de Campina Grande e aos paraibanos em geral que aqui desfrutam de atendimento em áreas como o setor de saúde.
Paraíba
Ministério da Saúde amplia vacinação contra a gripe na Paraíba
A partir de agora, todas as pessoas com mais de 6 meses de idade já podem se vacinar contra a gripe. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa medida. “A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”.
Vale lembrar que a Região Norte do país iniciou a vacinação contra a gripe em novembro do ano passado, tornando-se pioneira nessa antecipação. Por esse motivo, essa região não está incluída nesta nova etapa da campanha.
Início da campanha em públicos prioritários aconteceu em março
A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com as vacinas sendo distribuídas para as Unidades Federadas e seus respectivos municípios logo no início de março, focada em grupos prioritários.
Com a ampliação, o Ministério da Saúde busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno.
Mesmo com a ampliação para todas as pessoas acima de 6 meses, o Ministério da Saúde ressalta a importância de proteger os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe, como gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.
Estados e municípios
Com a ampliação da campanha, os estados e municípios têm autonomia para definir os públicos, de acordo com seus estoques de vacina.
Paraíba
TSE confirma que Sara Cabral não pode se candidatar e nem mesmo votar nas Eleições 2024; confira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma, através da emissão de Certidão de Quitação Eleitoral, que a ex-prefeita de Bayeux, Sara Cabral está impedida de disputar as Eleições 2024, de regularizar a própria situação perante a Justiça Eleitoral e até mesmo de votar, enquanto durar o impedimento.
Sara Cabral foi punida com a suspensão dos direitos políticos até o ano 2025 por ter provocado danos ao erário nos anos 2000 através da utilização de recursos federais.
De acordo com o documento emitido nesta sexta-feira (03/05), Sara Maria Francisca Medeiros Cabral “não está quite com a Justiça Eleitoral na presente data, em razão de SUSPENSÃO DE POLÍTICOS(IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA), não podendo exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto durar o impedimento“.
Leia também: Justiça confirma suspensão dos direitos políticos de Sara Cabral até 2025; confira
Leia também: TCU anula condenação e retira nome de Sara Cabral de políticos com ‘contas irregulares’
Sara havia sido liberada recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para disputar as Eleições 2024, porém, ela foi condenada em pelo menos um dos outros 20 (vinte) processos que enfrenta na Justiça como ex-prefeita de Bayeux.
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
Paraíba
Bruno Cunha Lima detalha investimentos e ações à cidade após garantia de operação de crédito
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), ressaltou os avanços que a cidade irá receber após a garantia de operação de crédito externo pelo Senado Federal e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
O contrato garante até US$ 52 milhões para financiar parcialmente o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande, conhecido como ‘Transforma Campina’.
Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, nesta sexta-feira (03/05), Bruno deu detalhes das ações e obras que serão realizadas com os recursos.
“Essa ação que foi conquistada também através do Senado com a participação de Efraim e Veneziano, que liderou e relatou o processo no plenário, nós garantimos os recursos necessários para fazer a feira e o Mercado Central, segunda etapa do canal de Prado, Bodocongó, um grande condomínio logístico para atrair empresas de distribuição para gerar emprego e renda à Campina, o Parque da Estação Nova, a despoluição do Açude Velho, enfim… são diversas obras que simbolizam emprego, renda e desenvolvimento à cidade e esse é o evento que a boa política faz”, detalhou.
Ouça:
Um dos articuladores no Senado para a aprovação do crédito, Efraim Filho (União Brasil), afirmou que a concessão do empréstimo cessa as tentativas de parlamentares da oposição na Câmara da cidade de tentar prejudicar o desenvolvimento da população.
“Por uma questão de hierarquia das leis, o pronunciamento federal nacional se sobrepõem e é realmente uma atitude muito mesquinha daqueles que querem atrapalhar a gestão prejudicando as pessoas. Isso é inconcebível nos dias de hoje. A própria imprensa e as redes sociais se encarregarão de separar o joio do trigo e de dar à população a verdadeira dimensão de quem quer fazer o bem para Campina Grande e o medo de quem quer atrapalhar com medo de mais uma vez perder as eleições”, disse.
Ouça: