Paraíba
Assembleia Legislativa discute nesta quinta-feira a Lei Orçamentária Anual de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba volta a discutir nesta quinta-feira o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. A peça será discutida pelos deputados, representantes dos poderes e pela sociedade em geral, juntamente com o Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, Waldson Dias de Souza, que vai apresentar e esclarecer o orçamento do Executivo Estadual para o próximo ano.
O presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), ressaltou a situação econômica dos Estados e disse que a possibilidade de redução do duodécimo é preocupante, mas as medidas para que não ocorram prejuízos já foram tomadas. “É por essa preocupação que nós temos adotado medidas econômicas para que possamos cumprir rigorosamente com as obrigações da Casa. No ano que vem o orçamento prevê mais queda, isso preocupa, mas é preciso que cada um se ajuste dentro da realidade vivida no país. Mas, o Governo da Paraíba tem feito um trabalho sério e zeloso. A crise política ocasionou uma crise econômica e esperamos que tenha um fim logo para que possamos voltar a desenvolver”, explicou o socialista à reportagem do Jornal Correio.
De acordo com a peça orçamentária, a Assembleia Legislativa perderá recursos em torno de R$ 7,2 milhões a menos em 2018. Mesmo assim, Gervásio Maia garantiu que a diminuição não vai causar cortes nos quadros da Casa, pois já foi feito no início do mandato. Em seguida aparece o Tribunal de Justiça com uma perda de R$ 6,5 milhões. Logo após, o Ministério Público que não poderá contar com R$ 5 milhões para suas despesas. “Nós ainda estamos verificando os dados, mas posso assegurar que a Assembleia vai conseguir cumprir com todos os seus compromissos”, afirmou o presidente. O Governo do Estado alega que o duodécimo dos poderes é igual ao desse ano de 2017. O relator da LOA, João Gonçalves (PDT), justificou que o próprio Poder Executivo teve que fazer reduções orçamentárias dentro da própria administração, para garantir o duodécimo.
Comissão vai definir data
O presidente Gervásio Maia afirmou que somente após a audiência pública para debater a LOA é que a Comissão de Orçamento vai poder definir a data em que o relatório final do projeto vai ser votado. O socialista explicou que após a votação da peça em plenário, terá início o recesso parlamentar, que é quando vai começar as obras de reforma da sede do Legislativo. Segundo o presidente, o processo de licitação está em andamento, as mudanças vão garantir a melhoria no espaço de trabalho da Casa. “Os projetos já estão prontos, mas ainda vamos definir quando começaremos as obras”, disse Gervásio Maia.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), Gervásio Maia voltou a defender o nome de João Azevedo (PSB) para disputar o Governo o Estado nas eleições de 2018 e alegou que “ele tem capacidade e condição de dar continuidade ao projeto socialista que vem em curso”. Ele acrescentou que as ações de Ricardo Coutinho (PSB) à frente do governo sempre foram conduzidas por João Azevedo.
Paraíba
TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.
O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.
O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.
A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.
O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu
Paraíba
Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.
Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.
Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).
Confira o áudio:
Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.
Confira o áudio:
Paraíba
Novidade zero: no Sertão, Gervásio defende Lula e Wellington Roberto defende Bolsonaro; confira
A festa de 30 anos de emancipação política de Aparecida, cidade localizada no Sertão do Estado, celebrada neste domingo (05/05), protagonizou um embate entre os deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PL), representando Lula e Bolsonaro respectivamente.
As divergências no palanque iniciaram-se quando Gervásio fez uso do microfone para destacar as ações do atual presidente da República na Paraíba e no Nordeste, além de disparar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Acabou-se o tempo em que o Nordeste ficava a mercê de tudo e de todas as políticas públicas, porque as políticas ficavam somente para os Estados ricos da federação, somente das regiões Sul e Sudeste. E hoje, graças a Deus nós temos mais uma vez um presidente da República nordestino que está cuidando do Nordeste, que veio nos primeiros meses do seu mandato no ano passado para inaugurar o primeiro parque híbrido de energia limpa do Nordeste, responsável pela geração de mais de 30% da energia que os paraibanos consomem. Água é riqueza, energia é riqueza e o Nordeste hoje é exemplo para o mundo de energia limpa e renovável. Nós já estamos ajudando aqueles que escantearam a gente em décadas passadas com as energias produzidas aqui no solo paraibano”, afirmou conforme registrado pelo Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
A fala não agradou o parlamentar bolsonarista, que rebateu Gervásio afirmando que não vai fazer discurso direcionado ao governo federal.
“Dizer deputado Gervásio, que eu não vou fazer aqui o discurso direcionado para governo central, eu vou fazer um discurso aqui daquilo que eu fiz, e no que eu pretendo fazer. Quando o locutor de uma forma muito habilidosa falava e respeitava todos os números que por aqui passaram, essa nossa confraternização hoje e que disse que tinha errado o número de Gervásio Maia, e foi corrigido pelo próprio deputado, eu acho que meu número é bem diferenciado. O meu número é diferenciado de um governo aonde fizemos e está aí através das postagens desse prefeito, esse prefeito que não me deixa mentir, ele que sabe o que fizemos. Foram diversas ações na área da Saúde, custeio perdi a conta, na Ação Social da mesma forma, na Estrutura não tem nem como calcular, no Turismo, Esporte, enfim…”, disse.
Ouça: