Paraíba
Michelle Bolsonaro visitou famílias assistidas pelo Programa Criança Feliz, em Campina Grande
A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, cumpriu agenda, dessa terça-feira (2), em Campina Grande, acompanhada do ministro da Cidadania Osmar Terra. Os dois foram recepcionados pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB), no aeroporto João Suassuna, e foram conhecer de perto a execução de programas sociais, em parceria com o Governo Federal, em Campina Grande, que tornaram-se modelos nacionais de sucesso.
Michelle visitou o Centro Dia na cidade, especializado em atendimento a crianças com microcefalia, e conheceu o programa Criança Feliz na cidade, no qual crianças carentes recebem visitas domiciliares de especialistas para assistência social nos primeiros mil dias de vida. Foi a primeira visita de Michelle Bolsonaro fora de Brasília desde o início do Governo em 1º janeiro. Ela evitou a imprensa e foi escoltada por um forte esquema de segurança.
De acordo com Osmar Terra, a viagem à cidade era uma das prioridades da primeira-dama, que quer ampliar o atendimento a crianças portadoras de necessidades especiais e quer utilizar o modelo da Rainha da Borborema como exemplo, informa reportagem do Correio da Paraíba.
O ministro que esteve em Campina Grande quando o Centro Dia foi inaugurado, em novembro de 2017, quando era deputado federal, destacou a importância do programa, que poderá servir de modelo para todo País. “Viemos aqui porque a cidade tem um atendimento especializado para crianças com microcefalia. A primeira-dama colocou as crianças com deficiência na prioridade de ações do Governo”, revelou o ministro, classificando Campina como “cidade-modelo” nesse tipo de acompanhamento às crianças vítimas do Zika vírus, que são contempladas também com um Benefício de Proteção Continuada (BPC), que ganham um salário mínimo por mês.
Segundo Osmar Terra, o Governo Federal destina R$ 500 mil por ano para esse trabalho de reabilitação das crianças em Campina Grande. “O prefeito Romero Rodrigues montou um sistema bem articulado. O dinheiro bem empregado e a primeira-dama queria conhecer e está muito impactada pelo drama, pela situação e pelo bom atendimento que as pessoas estão tendo”, afirmou.
Terra garantiu ainda que o Governo Federal pretende aumentar o número de Centros Dia no país, hoje com sete unidades, e elevar de 600 mil para 1 milhão o número de crianças atendidas pelo Criança Feliz.
Simples
Em vários momentos, a primeira-dama ouviu depoimentos que a emocionaram.
Resultado de programa
Além de ser a primeira visita oficial de Michelle Bolsonaro a uma cidade do Brasil, na condição de primeira-dama, desde da posse do presidente em 1º de janeiro, ela já tinha demonstrado o interesse de visitar Campina Grande desde que assistiu à palestra de Romero em Brasília, no último dia 12 de março, apresentando os bons resultados alcançados pela execução dos programas Criança Feliz e Centro Dia.
Acompanhado da primeira-dama de Campina, Micheline Rodrigues, o prefeito campinense ciceroneou Michelle Bolsonaro e Osmar Terra em duas visitas que foram consideradas “impactantes e elucidativas” pelo ministro, especialmente por neste dia 2 se comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
A secretária Eva Gouveia, da Ação Social do Município, fez a primeira recepção no Centro Dia, no Conjunto dos Professores, unidade destinada a dar assistência às famílias com crianças vítimas de microcefalia. Por uma hora, Michelle Bolsonaro conheceu de perto os clientes do Centro e toda a estrutura disponibilizada para atendimento de famílias de Campina e de várias partes do Estado.
O vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (Progressita), as secretárias Luzia Pinto (Saúde) e Iolanda Barbosa (Educação), além de deputados e vereadores, também participaram da recepção. “Estou encantada”, resumiu Michelle Bolsonaro com o que pode testemunhar, principalmente após o contato com um grupo de mães assistidas pelo Centro Dia.
Encontro emocionante
A segunda parte da visita da primeira-dama e do ministro foi ao Centro Especializado de Reabilitação (CER), no bairro de Bodocongó. A unidade, antiga AACD, foi municipalizada pelo prefeito Romero Rodrigues em 2017 e se transformou em referência na Paraíba. Atualmente, conta com 2.169 pacientes cadastrados, dois quais 800 são de Campina Grande.
Os demais pacientes são oriundos de todas as áreas do Estado, como Sertão, Curimataú e Cariri. Com mais de 60 especialistas trabalhando na unidade, o governo municipal atende crianças com deficiência em setores como enfermagem, fisioterapia, psicologia, serviço social, medicina, nutrição e pedagogia. São atendidas, por exemplo, 78 crianças autistas, além das portadoras de outros problemas de saúde.
Tarde. Em clima de muita emoção, como foi definido pela própria Michelle Bolsonaro, duas famílias assistidas pelo Programa Criança Feliz foram visitadas. A primeira-dama, junto com a comitiva, foi recebida pela família de Sara e seu filho Daniel, de 2 anos, que recebem semanalmente a assistência do Programa Criança Feliz.
Já na segunda visita da tarde, na rua Arnaldo Albuquerque, no Alto Branco, a recepção do jovem Leryston Matheus, de 21 anos de idade, foi pra lá de emocionante. A primeira-dama foi às lágrimas ao abraçar o garoto e receber o abraço da família. Leleu Guerreiro, como é carinhosamente conhecido, sofre de uma doença rara – a epidermolise bolhosa.
Durante cerca de 30 minutos, acompanhada do prefeito Romero Rodrigues e da primeira-dama da cidade, Micheline Rodrigues, além da secretária Eva Gouveia, da Semas, Michelle Bolsonaro continuou se emocionando com os relatos elogiosos dos assistidos ao Criança Feliz. Ela e o ministro Osmar Terra se comprometeram em reforçar o empenho do Governo Federal para ampliar os atendimentos do programa.
Referência nacional, o projeto executado em Campina Grande pela Secretaria de Assistência Social do município foi bastante elogiado pelo ministro Osmar Terra.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.