Paraíba
Presidente Adriano Galdino destaca um novo tempo na ALPB nos 184 anos de história da instituição
A Assembleia Legislativa da Paraíba completa 184 anos nesta sexta-feira (5) e o presidente Adriano Galdino aproveitou a ocasião para destacar o novo tempo em que a Casa de Epitácio Pessoa passa, mirando na transparência, no controle de gastos públicos e na produção legislativa.
“Hoje é um dia muito especial, pois essa Casa completa 184 anos de história política no Estado. Aqui foi palco de grandes debates, discussões e votações que contribuiram para o progresso da Paraíba. Hoje, também comemoramos um novo tempo da nossa ALPB. Com uma produção legislativa grandiosa, conseguimos aprovar mais de 1.500 matérias em dois meses de trabalhos, além de lançarmos ferramentas para aumentar ainda mais a transparência da nossa Casa e o enxugamento das despesas, com o novo projeto que vai eliminar o papel e digitalizar todo o trâmite legislativo. Temos muito o que celebrar”, resumiu.
A história
Instalado no dia 5 de abril de 1835, o Poder Legislativo paraibano passou por grandes mudanças ao longo da história. A primeira sede do Poder Legislativo do Estado foi fundada em 1835, no edifício da Tesouraria da Fazenda Estadual, atual na Praça Rio Branco.
Desde então, o Legislativo da Paraíba passou por oito edificações, sendo palco de importantes debates e acontecimentos políticos que mudaram a história do Estado e do país.
A primeira sede da Assembleia manteve-se até 1859, com votação indireta, seguindo os mesmos moldes de escolha para a Assembleia do Império, excluindo mulheres, trabalhadores assalariados, soldados, índios e escravos.
Durante a segunda metade do século XIX, a Assembleia funcionou no pavimento superior do Liceu Paraibano (ala do Convento dos Jesuítas), onde hoje funciona a Faculdade de Direito da UFPB. Após este período o Parlamento paraibano, em 1891, passou a funcionar em uma ala do pavimento superior do Palácio do Tesouro.
Com o fim da monarquia em 1889, inaugura-se uma nova fase na vida política brasileira, tendo a Paraíba a primeira Constituição promulgada em 5 de agosto de 1891, quando o Parlamento paraibano passou a funcionar em uma ala do pavimento superior do Palácio do Tesouro.
Entre 1904 e 1911 a Assembleia Legislativa executou suas ações na ala esquerda do pavimento superior do Quartel da Polícia Militar. De 1912 a 1929 o Parlamento voltou para o Palácio do Tesouro e devido a uma reforma do prédio, a Assembleia Legislativa se instalou durante um ano no Teatro Santa Rosa.
Em 1930, após o assassinato de João Pessoa, durante uma histórica e tumultuada sessão na Assembleia, foram aprovadas leis de forte caráter simbólico, instituindo a nova bandeira estadual, o hino oficial paraibano e a mudança de nome da capital do Estado, de Parahyba para João Pessoa.
Em 1935, a nova sede foi a Escola Normal onde, atualmente, é o prédio do Tribunal de Justiça indo, posteriormente, se instalar no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em 1947, permanecendo até 1973, quando foi inaugurada a sede atual, projetada por Tertuliano Dionísio, durante a gestão da Mesa Diretora presidida pelo deputado Jonas Leite Chaves.
A partir de 1982, a Casa de Epitácio Pessoa passou a ter representação feminina com a eleição da deputada Vani Leite Braga de Figueiredo, primeira parlamentar a participar decisivamente no Poder Legislativo paraibano, totalizando 24 mulheres eleitas deputadas estaduais da Paraíba até 2014.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: