Paraíba
Fiscalização do Procon-JP realiza 662 assistências nos 3 meses de 2019
O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor fechou os três primeiros meses de 2019 com 662 atendimentos, distribuídos em autuações, notificações, diligências, agendamentos e atendimentos presenciais e por telefone, além de seis operações de inspeção. As campanhas educativas e preventivas registraram 12 temas baseados na legislação.
Já o SAC do Procon-JP somou 3.010 atendimentos no primeiro trimestre deste ano entre atendimentos preliminar e aberturas de reclamação que geram os processos administrativos. A assistência através do 0800-083-2015 teve uma média de 30 consultas diárias nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019.
Para o secretário Helton Renê, os números dos três primeiros meses do ano são altos e refletem dois pontos: a problemática que ainda existe na relação de consumo e o aumento da consciência do cidadão. “Os números do SAC e do setor de fiscalização mostram claramente que existe o descumprimento da legislação que protege o consumidor. Por outro lado, creio que hoje existe uma maior consciência do cidadão em relação aos seus direitos. Eles nos procuram mais”, ressaltou.
É fundamental – Helton ainda acrescenta: “Não há como negar que nossas campanhas educativas e preventivas que são realizadas também através do setor de fiscalização – notificando os estabelecimentos sobre a legislação -, têm surtido efeito, principalmente do lado do consumidor. Já verificamos que uma boa porcentagem, em torno de 30%, dos que têm vindo ao Procon-JP citam alguma campanha onde divulgamos uma legislação consumerista. Consideramos que elas são fundamentais”, disse Renê.
Consumo sustentável – O Procon-JP vai continuar investindo em campanhas preventivas junto ao consumidor e fornecedor em 2019, mas, este ano, a Secretaria vai ampliar para um viés ainda pouco divulgado nos procons: o consumo sustentável. “Vamos trabalhar a questão do consumo que prejudica o meio ambiente. Não adianta proteger apenas o cidadão de forma particular porque ele está inserido em um sistema que é muito maior que é ele. Nosso planeta é nossa casa e devemos cuidar bem dele”, salientou o secretário.
De bem com a vida – O canudinho de plástico é o primeiro tema da campanha ‘De bem com a vida’. “A campanha, que é uma parceria entre Procon-JP e Semam-JP, agora tem um forte aliado, que é a Abrasel, através do seu presidente Arthur Lira, que se reuniu conosco no último dia 4. Vamos trabalhar em conjunto para banir, primeiramente, o canudo de plástico, depois virão outros itens como copos, pratinhos e sacolas”, informou o secretário.
Operações – O Procon-JP realizou grandes operações de fiscalização este ano, a exemplo da Verão, que percorre os hotéis, bares, restaurantes e similares nos meses de janeiro e fevereiro. “Também realizamos, entre outras, as operações Carnaval, que fiscaliza as lojas que comercializam artigos carnavalescos e operação Libera Aí, que trata da legislação sobre estacionamentos com calçadas rebaixadas”, concluiu.
Números:
SAC – 3.010
Fiscalização – 662
Campanhas educativas/preventivas – 12
Operações – 6
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: