Paraíba
Prefeito de Bayeux será interrogado em audiência marcada para o dia 20 de maio
O desembargador João Benedito da Silva, relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, designou para o dia 20 de maio, às 14h30, na sala de Sessões da Câmara Criminal, o interrogatório do prefeito da cidade de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, acusado de suposto recebimento de propina. Também será ouvida na ocasião a testemunha Caio Cabral de Araújo.
Em despacho publicado nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o relator determina que o réu seja intimado na sede da Prefeitura Municipal de Bayeux, bem como os seus advogados e a Procuradoria-Geral de Justiça. Ele ainda habilitou o advogado Inácio Ramos de Queiroz Neto, ao mesmo tempo em que excluiu o nome do advogado Raoni Lacerda Vita, informa publicação do TJPB.
Em novembro de 2017, o Pleno do Tribunal de Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o gestor. Com isso, foi aberta uma Ação Penal para apurar o suposto recebimento de propina, por parte do réu, das mãos do empresário João Paulino de Assis, dono da Sal & Pedra Receptivo.
A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa.
Na época, Berg Lima foi preso em flagrante, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, após a divulgação de um vídeo. Em julho de 2017, foi determinado o afastamento cautelar do gestor. Ele só retornou ao cargo de prefeito em dezembro de 2018.
O Ministério Público solicitou, na denúncia, a perda do cargo de prefeito de Berg Lima, além do emprego, função ou mandato eletivo e fixação do valor mínimo de reparação por danos morais e materiais.
Paraíba
Câmara Municipal de João Pessoa discute LDO 2025 durante sessão ordinária nesta terça-feira
As prioridades e metas da Gestão Municipal para o próximo ano serão debatidas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (18/06). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2025, está prevista para ser apreciada a partir das 9h30. O documento vai orientar tanto a elaboração do orçamento da Capital, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos relativos ao ano de 2025, e pode ser acessado clicando aqui.
LDO 2025
PLO 2059/2024 foi encaminhado à Casa antes do prazo final, que é dia 30 de abril, e lido por três vezes em sessão ordinária. O documento vai orientar tanto a elaboração do orçamento da Capital, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos relativos ao ano de 2025. O documento está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no portal da CMJP, e pode ser acessado também clicando aqui.
O documento lista 48 princípios orientadores das metas, como: melhoria das condições de vida da população nos seus aspectos de mobilidade urbana, saúde, habitação, educação e oportunidade de trabalho produtivo; assistência e proteção à maternidade, à infância, à criança, ao adolescente, ao idoso e aos que necessitarem de auxílios do poder público; consolidação de programas de combate ao racismo; combate sistemático ao analfabetismo; ampliação das oportunidades educacionais e da melhoria do ensino.
Também são princípios norteadores das metas da gestão: a valorização do setor público; austeridade na utilização dos recursos públicos; desenvolvimento social, econômico e administrativo do Município; utilização dos instrumentos de política urbana para o desenvolvimento da cidade; disciplina criteriosa no uso e parcelamento do solo; indução ao desenvolvimento sustentável da produção local através do estímulo ao empreendedorismo; transparência na ação governamental, com ênfase no combate à corrupção e à impunidade; simplificação tributária, normativa, além de incentivo ao setor privado das mais diversas formas.
Paraíba
“Nada está decidido”, diz presidente do PCdoB sobre decisão do PT em Campina Grande
A presidente do PCdoB em Campina Grande, Glauce Jácome, divergiu, nesta segunda-feira (17/06), sobre a decisão da Executiva Nacional do PT em apoiar a pré-candidatura de Jhony Bezerra à Prefeitura da cidade nas eleições deste ano.
“A decisão é do PT e não da Federação, portanto, a campanha do amigo Inácio Falcão continua mantida e esperamos que essa decisão seja respeitada pela Federação”, disse Glauce em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
A Comissão da Executiva Nacional do PT partiu por meio de análises feitas pela Federação Brasil de Esperança, que é composto pelo PCdoB, PT e PV.
A dirigente deixou claro, também, que essa decisão não será judicializada e que tudo será resolvido dentro da política. “Campina Grande está passando pela mesma situação pela qual passa João Pessoa e nós vamos resolver essa situação da melhor maneira possível, na política, tudo se resolve com um bom diálogo”, finalizou.
Paraíba
Leonardo Gadelha levará regulamentação de novas tecnologias à Câmara após tomar posse nesta terça
Com a licença do deputado federal, Ruy Carneiro (PSC/Podemos), o suplente Leonardo Gadelha tomará posse nesta terça-feira (17/06) na Câmara dos Deputados e já revelou quais serão os temas foco do seu mandato.
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98FM, Gadelha revelou que levará ao Congresso o debate e a regulamentação de novas tecnologias, além de traçar esforços à melhoria da formação técnica em todo o país.
“A expectativa é muito positiva no sentido de apresentar algumas pautas que eu acho que são importantes para a Paraíba e o Brasil nesse instante. Eu destaco a regulamentação de novas tecnologias, porque eu sei que isso é um assunto que ainda não está no radar da maior parte da opinião pública brasileira, mas que vai nortear nossa vida ao longo dos próximos meses. Eu tenho estudado sobre esse tema e quero me dedicar muito a ele. Quero falar um pouco de formação profissional, acho que a gente tem que aumentar um pouco a produtividade brasileira e isso passa por uma formação técnica de mais qualidade, tanto no ponto de vista qualitativo como também num ponto de vista quantitativo”, detalhou.
Ouça:
Gadelha tem 41 anos, é pós-graduado em administração de empresas pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, nos Estados Unidos, e em gestão financeira pela Fundação Getúlio Vargas. Ele é também mestre em gestão pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também foi presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o governo do presidente Michel Temer, deputado federal pela Paraíba, deputado estadual da Paraíba e vice-prefeito de Sousa