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Aneel confirma bandeira tarifária vermelha 2 em novembro de R$ 5 para cada 100 kWh

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária de novembro também será vermelha em patamar 2 e que o valor cobrado nas contas de luz já virá reajustado para R$ 5 a cada 100 kWh de energia consumidos, segundo o G1.

A bandeira vermelha patamar 2 já vigorou durante o mês de outubro, mas com valor menor: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. O aumento, de 42,8%, foi aprovado nesta semana pela Aneel.

A justificativa para o reajuste foi que a falta de chuvas e a situação delicada dos reservatórios das hidrelétricas vêm exigindo o uso maior de energia das termelétricas (usinas que geram eletricidade mais cara), mas o fundo formado pelos recursos das bandeiras tarifárias não vinha sendo suficiente para cobrir o custo extra do setor.

Segundo a Aneel, “não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício”.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa da estiagem, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas térmicas, que geram energia mais cara pois funcionam por meio da queima de combustíveis.

A cor verde indica que o custo é baixo. A amarela, que ele subiu um pouco. A vermelha, patamar 1, que está alto. E a vermelha, patamar 2, que está muito alto.

Novos valores

Nesta semana, a Aneel elevou de R$ 3,50 para R$ 5,00 a taxa extra cobrada com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2. A agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela caiu pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh.

Apesar dos novos valores já vigorarem em novembro, a proposta ainda passará por audiência pública e poderá ser alterada.

Além de mudar os valores, a Aneel também alterou o mecanismo de acionamento das bandeiras. Além do custo da energia da usina térmica mais cara, a mudança de cor também levará em consideração o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

A alteração foi proposta depois que a Aneel verificou que os atuais valores não têm sido suficientes para pagar pelo custo extra de geração da energia com o uso mais intenso de termelétricas.

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Paraíba vai receber 114 equipamentos e obras do Novo PAC Seleções

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Redação do Portal da Capital

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quarta-feira, dia 8 de maio, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos:  Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota

No total, foram selecionadas 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros.

As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.

Com as propostas selecionadas, a Paraíba receberá investimentos do Governo Federal para 114 equipamentos e obras. Os benefícios alcançarão mais de 1,4 milhão de paraibanos, 35% da população do Estado.

EIXO

MINISTÉRIO

QUANTIDADE

Cidades Sustentáveis e Resilientes

Min. Cidades

114

114

 

Paraíba teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 3 municípios foram contemplados. Confira as obras e empreendimentos que a Paraíba vai receber do Novo PAC Seleções:

EIXO

MODALIDADE

MINISTÉRIO

QUANTIDADE MUNICÍPIOS

QUANTIDADE 

EQUIPAMENTOS

CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES

Periferia Viva – Urbanização de Favelas

MCID

1

1

Regularização Fundiária

MCID

2

3

Renovação de Frota

MCID

2

110

3

114

 

NOVO PAC SELEÇÕES 

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:

NOVO PAC – SELEÇÕES 

Água para todos

R$ 4,84 bi

Cidades sustentáveis e resilientes

R$ 40,04 bi

Educação, Ciência e Tecnologia

R$ 9,24 bi

Infraestrutura Social e Inclusiva

R$ 1,21 bi

Saúde

R$ 9,89 bi

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Mais informações 

No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais.

Acompanhe as obras e os investimentos do Novo PAC pelo Brasil: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes

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Efraim participa do simpósio sobre liberdade econômica e defende desburocratização

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Foi realizado nesta quarta-feira (08/05), o “Simpósio Liberdade Econômica” no B Hotel, com a participação especial do líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho (PB), que é também presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviço e Empreendedorismo (FCS). O evento reuniu líderes político do Congresso Nacional, especialistas, acadêmicos, empresários e pessoas do setor, para discutir e propor políticas públicas que promovam um ambiente favorável ao crescimento econômico do Brasil.

Na ocasião, Efraim destacou que a lei de liberdade econômica garante que as pessoas possam desenvolver atividades econômicas, trabalhar, gerar reservas e investir sem a interferência do Estado, prevalecendo a autonomia do empreendedor. “Mas para isso é preciso reduzir a burocracia, pois empreender é um caminho desafiador, devido ao peso da carga tributária. Não é só uma questão econômica. Não é só uma questão de riqueza. É uma questão de qualidade de vida para que as pessoas possam realizar-se e perseguir seus próprios planos”, afirmou.

Entre os temas abordados no evento, destaque para a redução de burocracias e entraves regulatórios para estimular o empreendedorismo e a inovação. Também foram abordadas iniciativas para simplificar processos e agilizar o funcionamento de empresas, bem como a necessidade de proteção efetiva dos direitos de propriedade.

Outro ponto citado foi a segurança jurídica e incentivos para promoção do desenvolvimento econômico, com análise da necessidade de um ambiente mais seguro a partir do arcabouço jurídico e regulatório, visando propiciar maiores investimentos em setores estratégicos como infraestrutura, tecnologia, transporte, energia e saneamento. Também foram discutidas formas de atrair investimentos privados e promover parcerias público-privadas (PPPs).

Além de Efraim, o evento contou com a participação dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Vanderlan Cardoso (PSD/GO) e Sérgio Moro (União Brasil/PR). Também marcaram presença os presidentes da ABIR (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas), sr. Victor Bicca; da Abrasce (Associação Brasileira de Shoppings), sr. Glauco Humai; da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), sr. André Nassar; da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), sr. Manoel Cardoso Linhares; da UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), bem como da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), sr. João Carlos Galassi; da ANBC (Associação Nacional dos Birôs de Crédito), sr. Elias Sfeir; da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), sra. Vivien Mello Suruagy; da AFRAC (Associação Brasileira para Tecnologia do Comércio e Serviços), sr. Paulo Guimarães; além do diretor-executivo da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), sr. André Porto; do diretor-executivo de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Febraban, sr. Rubens Sardenberg; do vice-presidente do CNB (Colégio Notarial do Brasil), sr. Andrey Guimarães Duarte; do advogado e consultor tributarista Bruno Checchia; e do sócio-fundador da Vector Relações Governamentais.

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Bancada federal paraibana se reúne com ministro dos Transportes para tratar do andamento de obras

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A bancada federal paraibana esteve em uma importante agenda em Brasília, nesta terça-feira (07/05), para tratar de ações voltadas ao desenvolvimento do Estado. Os parlamentares se reuniram com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e deliberaram sobre o andamento das obras da triplicação da BR-230, que vai de Cabedelo a Oitizero, além da duplicação que vai de Campina Grande até a Praça do Meio do Mundo.

Presente no encontro, o senador Efraim Filho (União Brasil) deu detalhes sobre os avanços conquistados na reunião e foi informado pelo ministro que os recursos para o andamento das obras estão assegurados.

“Tivemos a segurança que os recursos estão garantidos, agora é a produção da empresa que ela medir em termos de obras está para receber. Então a obra está em andamento. Assim como Campina Grande, que está até num estágio mais avançado, viadutos em andamento, também com garantia de recurso. A bancada federal está fazendo a sua parte, agora é botar as empresas para trabalharem no ritmo cada vez mais acelerado e entregar essas obras importantíssimas de mobilidade urbana para quem mais precisa”, relatou.

Estiveram presentes no encontro o ministro Renan Filho, o chefe de gabinete do ministro Bruno Praxedes, a Secretária Nacional de Transporte Rodoviário Viviane Esse, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Fabrício Galvão, os senadores Veneziano Vital do Rêgo, Daniella Ribeiro, Efraim Filho, os deputados Murilo Galdino, Damião Feliciano, Aguinaldo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva, Gervásio Maia, Luiz Couto, Mersinho Lucena, Raniery Paulino, Romero Rodrigues, Ruy Carneiro e Werllington Roberto.  

Confira:

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